O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) definiu as metas para investimento na produção de alimentos agroecológicos e orgânicos no Plano Plurianual do governo federal (2012-2015). Entre elas estão a construção do marco legal, a promoção e o acesso a mercados e o investimento em ciência e tecnologia.

No próximo ano, o ministério pretende aumentar a base produtiva orgânica por meio do fortalecimento das redes e das organizações que atuam com agricultura familiar, e incrementar a comercialização nos mercados institucionais e privados voltados para o setor.

Outro desafio é ampliar a regularização dos produtores ao marco legal de orgânicos do Brasil, e com isso dar mais força a esses produtores nos principais mercados consumidores. “O governo federal desenvolveu uma legislação moderna para regulamentar a certificação e a produção de agroecológicos no Brasil. Ela leva em consideração as necessidades dos agricultores familiares, e entrou em vigor este ano. Com a legislação, o agricultor terá de cumprir as adequações da lei”, explica Arnoldo de Campos, diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA.

O consumo de alimentos orgânicos está crescendo no Brasil. Dados do setor mostram que o ritmo de crescimento é de 20% ao ano, e a demanda por esse tipo de alimentação livre de agrotóxicos tem se tornado tão intensa que, nos últimos três anos, o ministério investiu mais de R$ 39 milhões para impulsionar a produção de 87,4 mil agricultores familiares do País envolvidos com agricultura orgânica e agroecológica.

Os agricultores familiares que usam o sistema de produção agroecológico contam com assistência técnica, fomentada pelo MDA e ações de melhoria da gestão dos empreendimentos que trabalham com orgânicos e com produtos da sociobiodiversidade. “Hoje, esses produtos têm vantagens no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que paga até 30% a mais do preço em relação ao alimento convencional. Além disso, promove também a inserção desses alimentos no mercado institucional, como no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)”, explica Campos.

Na mesma direção da produção sustentável, os produtos da sociobiodiversidade também vêm sendo adquiridos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Em 2009, foram R$ 6 milhões comprados em mãos de 1,9 mil famílias. Em 2010, as aquisições somaram R$ 10 milhões beneficiando 3,4 mil famílias de agricultores. A  sociobiodiversidade é uma forma de produção integrada com a natureza, com os biomas brasileiros e com o conhecimento tradicional.

Segundo o Censo Agropecuário de 2006, existem cerca de 90 mil produtores no Brasil que declaram a prática orgânica ou agroecológica e representam 80% da produção nacional. Desse total de produtores, 85% são agricultores familiares que contam com o apoio do MDA desde 2003, quando o governo federal editou a Lei dos Orgânicos (10.831/03).

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário