As usinas de biodiesel adquiriram, nos três primeiros trimestres deste ano, R$ 1,15 bilhão em matéria-prima do combustível (grãos e óleos) da agricultura familiar. A previsão é de que o total chegue a R$ 1,4 bilhão até dezembro, com crescimento de 32% em relação ao R$ 1,058 bilhão de 2010, quando as vendas dispararam 56% em comparação aos R$ 677,34 milhões de 2009.

O cálculo é do coordenador geral de Biocombustíveis da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Marco Antônio Viana Leite. De acordo com ele, mais do que um complemento na renda dos pequenos agricultores, o biodiesel representa uma reserva de mercado para todos os produtores de oleaginosas, sejam eles de médio e grande portes da região Sul, onde já estão mais organizados; de menor porte, no Centro-Oeste, onde a maioria vive em assentamentos; ou produtores de mamona no Nordeste, região onde vivem cerca de 40% dos agricultores familiares.

Para Marco Antônio, a previsão de crescimento de 32%, em reais, para este ano, se confirmada, é bastante significativa, ainda que o volume por agricultor registre aumentos menores. “O que ocorre, na verdade, é um aumento da produtividade e, eventualmente, da área plantada, por parte dos agricultores familiares”, observa.

Especificamente em relação à soja, os grandes agricultores ainda respondem pela maior parte da produção e da venda, em termos de volume bruto. Mas a tendência, de acordo com o coordenador da SAF, é que a diferença vá diminuindo. “Estamos com uma nova instrução normativa, que deve entrar em vigor ainda este ano, e que aumenta a obrigatoriedade de compra de percentuais da agricultura familiar. Então, no médio prazo, caminhamos para um equilíbrio”, analisa Leite.

O biodiesel é um combustível renovável derivado de óleos vegetais, como soja, girassol, mamona, babaçu e demais oleaginosas, ou de gorduras animais, usado em motores a diesel. Desses óleos vegetais que compõe o biodiesel, a soja responde por 84%. Para se identificar, em todo o mundo, a concentração do biodiesel na mistura com o diesel mineral, convencionou-se usar a letra B seguida do número que corresponde à quantidade de biodiesel na mistura. Assim, se uma mistura tem 5% de biodiesel, é chamada B5; se tem 20% de biodiesel, é B20. Atualmente, o biodiesel vendido nos postos pelo Brasil possui 5% de biodiesel (B5).

A elevação desse percentual para, por exemplo, 6%, como defendem alguns especialistas, seria bem-vinda, segundo o MDA, na medida em que aumentaria a quantidade de energia limpa utilizada e reduziria a emissão de poluentes como monóxido de carbono e enxofre. Mas essa alteração ainda depende de algumas adequações.

Segundo Marco Antônio, o aumento será interessante para o Brasil se vier acompanhado de inclusão social, produtiva e de uma política que atenda todas as regiões e não apenas as mais competitivas. “Não se trata de um simples aumento; tem um contexto ambiental, social, econômico, microrregional, territorial. Caso contrário, corremos o risco de ficar igual à cana, cuja produção está concentrada em São Paulo”, alerta.

Programa

Criado pelo governo federal em janeiro de 2005, por meio da Lei 11.097, o Programa Brasileiro de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) surgiu com a finalidade de estimular a produção e uso do biodiesel de forma sustentável, com enfoque na inclusão social e no desenvolvimento regional, via geração de emprego e renda. O PNPB prevê, entre outras vantagens, a redução de tributos federais sobre a produção de biodiesel, desde que as empresas produtoras incluam, em seus projetos, a agricultura familiar, obtendo, assim, o Selo Combustível Social, um instrumento de incentivo ao setor produtivo e que tem contribuído para o desenvolvimento do programa.

Dentre os benefícios que o selo propicia aos produtores de biodiesel, destacam-se o regime diferenciado nos tributos PIS/Pasep e Cofins, bem como participação assegurada de 80% do biodiesel negociado nos leilões públicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Atualmente, 35 empresas já operam com o Selo Combustível Social, estimulando e fortalecendo mais de 100 mil famílias e 60 cooperativas de agricultores familiares produtoras de oleaginosas em todo o País, dentro de um parque industrial composto por 60 usinas.

Existem, atualmente, 63 Polos de Biodiesel no Brasil, que abrangem 1.091 municípios, onde o MDA concentra esforços de organização da base produtiva de diferentes tipos de oleaginosas produzidas pela agricultura familiar. Os polos de produção de biodiesel do ministério também identificam as potenciais áreas produtoras e realizam ações de integração entre as empresas interessadas em trabalhar na região.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário