Durante a abertura da 3º Conferência Nacional de Políticas para Mulheres (CNPM), realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, disse que o ministério tem apostado na autonomia econômica das mulheres do campo. O evento começou na segunda-feira (12) e reunirá, até quinta-feira (15), cerca de três mil participantes.

O tema do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na conferência é “Autonomia e igualdade para as mulheres”. De acordo com Afonso Florence, o ministério tem reforçado a autonomia econômica das mulheres rurais por meio da assistência técnica especializada, apoio ao crédito, incremento de recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), formação de estoque e distribuição direta com ênfase em cota para entidades coordenadas e dirigidas por mulheres, entre outras medidas.

As 27 delegadas que representam o MDA no encontro vão propor estratégias para a melhoria da qualidade de vida das mulheres que vivem no campo. A prioridade é garantir que 30% dos projetos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) tenham mulheres como beneficiárias titulares, e ainda ampliar a participação delas em projetos de organização produtiva, compras públicas e comercialização dos produtos da agricultura familiar.

A 3ª CNPM é resultado de processo participativo que mobilizou milhares de mulheres em todo o País interessadas em participar da gestão e do controle social. Foram realizadas 1.119 conferências municipais, com 1.914 municípios representados nas conferências estaduais e 188 municípios participando de conferências regionais. Todos os estados e o Distrito Federal realizaram conferências estaduais.

Livro

Às 19h30 desta terça-feira (13), o MDA lança durante o evento o livro “Autonomia e Cidadania”. A obra reúne artigos sobre as políticas públicas de apoio à inclusão produtiva desenvolvidas pelo Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais (POPMR), e foi coordenada pela Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais (DPMR) do ministério.

Documentação

Um dos programas coordenados pelo MDA voltado para as mulheres do campo é o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) que realizou, de 2008 a 2011 em todo o País, 2,2 mil mutirões de documentação, atendendo 500 mil mulheres trabalhadoras rurais por meio da emissão de 1,1 milhão de documentos essenciais à cidadania usando 24 unidades móveis. O investimento de 2008 a 2011 foi de R$ 29 milhões.

Ater

A Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater) busca fortalecer a organização produtiva, promover a agroecologia e a produção de base ecológica, ampliar o acesso às políticas públicas, especialmente aquelas voltadas para a produção, comercialização e fortalecimento dos empreendimentos econômicos, e apoiar a articulação dos atores envolvidos nesta política em redes. No período de 2008 a 2011 foram atendidas 27 mil mulheres trabalhadoras rurais pela Ater em todo o País, com investimento de R$ 13 milhões.

Já o Programa de Organização Produtiva, criado em 2008, garante o acesso das mulheres às políticas públicas de apoio à produção e comercialização para promover sua autonomia econômica. O MDA investiu cerca de R$ 23 milhões nesta ação, por meio de 148 projetos financiados, com beneficio para mais de 79 mil mulheres e suas organizações produtivas, redes e articulações.

No apoio à comercialização dos produtos das mulheres, o MDA investiu o equivalente a R$ 2,3 milhões. Na Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária ficou estabelecido que é obrigatória a inclusão de um mínimo de 30% de empreendimentos de mulheres.

PAA

Em 2011, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) estabeleceu a destinação de, no mínimo, 5% da dotação orçamentária anual do programa para aquisição de produtos de organizações de mulheres ou organizações mistas com participação mínima de 70% de mulheres. Nas modalidades de Compra da Agricultura Familiar com Doação Simultânea e de Compra Direta Local com Doação Simultânea será exigida a participação de, pelo menos, 40% de mulheres como fornecedoras. Nas modalidades Formação de Estoques pela Agricultura Familiar e Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, será exigida a participação de, pelo menos, 30% de mulheres do total de fornecedores.
 
 

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário