O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Rondônia divulgou edital de chamada pública para a contratação de serviços de assistência técnica (Ater) para atender famílias de agricultores dos assentamentos da reforma agrária do estado, em 2012. Estão previstos 56 assentamentos, com 4.114 famílias, no valor aproximado de R$ 7,5 milhões. De acordo com a proposta, a equipe será composta por 58 técnicos.

O superintendente do Incra em Rondônia, Carlino Lima, afirmou que “é fundamental as famílias receberem apoio técnico qualificado para o desenvolvimento de sua atividade, respeitando os recursos naturais locais, com o aperfeiçoamento do trabalho e elevação do nível de conhecimento”. A contratação atende a lei que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater), o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater) e os serviços de Ater (Lei de Ater nº 12.188/2010).

Entre as metas estabelecidas para a empresa contratada estão a elaboração de 38 Planos de Desenvolvimento do Assentamento (PDA) e 21 Planos de Recuperação do Assentamento (PRA), em conjunto com os beneficiários. De acordo com o superintendente do Incra em Rondônia, esse é um instrumento essencial para o assentamento se desenvolver, tornando-se produtivo e com qualidade de vida para seus moradores, das crianças aos idosos.

Atividades

Os profissionais da assistência técnica deverão desenvolver inúmeras atividades com os assentados, como seminários, capacitações, oficinas, avaliação contínua do trabalho, elaboração dos projetos para acesso às políticas públicas do Incra, como o Crédito Instalação, e participação no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação escolar (Pnae). 

A atuação da equipe estará voltada para o incentivo ao aumento da produtividade das culturas anuais e perenes, inserindo os princípios da agroecologia, a criação de pequenos animais, o beneficiamento da produção, a organização social dos assentados e a realização de feiras, sensibilizando-os sobre a  importância do uso sustentável dos recursos naturais, proteção e preservação.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário