O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) junto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), emitiu mais de 150 mil documentos para cerca de 90 mil trabalhadoras rurais em todo o País. Do total de documentos, 45,6 mil foram emitidos nos mutirões feitos nos Territórios da Cidadania, onde o Plano Brasil Sem Miséria atua com prioridade atendendo às famílias que vivem em situação de extrema pobreza.

O principal objetivo do PNDTR é garantir o acesso das mulheres do campo às políticas públicas. “Essa estratégia foi implementada para tornar as trabalhadoras rurais qualificadas para acessar os seus direitos, por meio da documentação civil básica e trabalhista”, afirma a coordenadora do Acesso à Terra e Cidadania do MDA, Márcia Riva. Os mutirões são realizados em todo o território nacional.

No mutirão, são emitidos registro e certidão de nascimento, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Identidade (CI/RG), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Registro Geral da Pesca (RGP) e oferta dos serviços previdenciários (concessão de aposentadorias, agendamento de perícias, auxílio-doença, auxílio-acidente, licença-maternidade).

Para facilitar o trabalho de campo, em 22 estados o PNDTR conta com unidades móveis, o Expresso Cidadã, veículos equipados com dez estações de trabalho com acesso à internet, agilizando a emissão online de alguns documentos. Márcia Riva acrescentou que para 2012 está prevista a realização de aproximadamente mil mutirões de documentação em todo o País.

Até o final deste mês serão realizados mutirões com o Expresso Cidadã  em nove municípios que fazem parte dos Territórios da Cidadania e do Plano Brasil Sem Miséria, localizados nos estados de Alagoas (Do Agreste - BSM - Olhos D'água Grande: 27 e 28/12 e Igaci: 29 e 30/12), Bahia (Território da Cidadania Irecê - BSM - Mulungu do Morro: 26 a 28/12 e Barro Alto: 29 a 31/12), Maranhão (Território da Cidadania Cocais – BSM – 26 a 31/12 - Fortuna, Buriti Bravo, Duque Bacelar, Codó, Timbiras) e na Paraíba.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário