O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é responsável pela regulamentação e cadastro de todos os produtores orgânicos do Brasil. Atualmente, o banco de dados já registra cerca de 15 mil agricultores. Os alimentos orgânicos são produzidos baseados em princípios agroecológicos que contemplam o uso responsável do solo, da água, do ar e dos demais recursos naturais.

A lista de produtos cadastrados inclui os primários, os itens processados e os industrializados à base de orgânicos. Segundo o coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Rogério Dias, esse crescimento é positivo e tende a ser contínuo. “Quanto mais produtos primários forem regulamentados, haverá mais processados orgânicos. Este aumento gera estabilidade e agrega valor aos produtos”, afirma.

Desde o dia 1º de janeiro de 2011, os produtos orgânicos brasileiros só podem ser comercializados se estiverem identificados com o selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (SISOrg). O selo foi escolhido por meio de uma consulta pública e é impresso nas embalagens de produtos orgânicos devidamente certificados pelo Ministério da Agricultura.

Em 2011 também foi registrado o primeiro produto fitossanitário para a agricultura orgânica, assinado pelo Mapa depois de uma análise em conjunto com os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente. O Brasil deseja ser referência em produtos biológicos de controle de pragas e pretende montar uma delegação de especialistas para discutir o tema junto a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD, sigla em inglês) em 2012.

O Ministério da Agricultura mantém um hotsite com informações sobre os benefícios dos alimentos orgânicos. Os internautas podem visitar o site e obter informações sobre a conceituação da agricultura e produtos orgânicos, dados de produção, fornecedores nos estados brasileiros e legislação. Na Biblioteca Multimídia é possível ter acesso a vídeos, publicações e links relacionados à produção orgânica.

Fonte:
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento