O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai repassar R$ 146 milhões para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2011. O valor será destinado à compra da produção do agricultor familiar de maneira a formar estoques públicos para comercialização e para doação a entidades da rede socioassistencial.

A Conab é responsável pela operacionalização do programa junto a estados, municípios e cooperativas de pequenos agricultores. Com recursos do MDS e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), compra, sem licitação a preços compatíveis com os praticados nos mercados locais e regionais, até R$ 4,5 mil por ano a produção agrícola.

O programa contribui para a segurança alimentar e nutricional de pessoas atendidas pela rede de equipamentos públicos de alimentação e nutrição e pela rede socioassistencial, além de promover a inclusão econômica e social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

Desde 2003, o PAA já investiu mais de R$ 3,5 bilhões na aquisição de 3,1 milhões de toneladas de alimentos de cerca de 160 mil agricultores por ano em mais de 2,3 mil municípios. Os produtos abastecem anualmente 25 mil entidades e beneficiam 15 milhões de pessoas. Em 2011, o orçamento do programa é de R$ 793 milhões.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome