O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) apresentou, durante o IV Seminário do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), a Rede Nacional de Assessoramento Técnico. Trata-se de um novo instrumento de apoio ao agricultor familiar que funcionará de forma articulada com a Rede Nacional de Ater e outras 14 organizações que já executam ações dessa natureza nas áreas rurais do País. O evento terminou no último sábado (3), em Brasília.

“A rede visa articular as organizações que tenham desempenho e metodologia destacadas na atuação junto ao PNCF.  Vamos identificar boas experiências, boas práticas, registrar e divulgar. É um processo que busca qualificar, articular, e ao mesmo tempo vai nos permitir um monitoramento e um controle social bastante eficientes”, observou o secretário de Reordenamento Agrário do MDA, Adhemar Lopes de Almeida. Paralelamente à rede, explicou ele, será criado o Coletivo Nacional de Assistência Técnica do PNCF - um instrumento de gestão.

Vistoria social

A Rede Nacional de Assessoramento Técnico visa a compartilhar experiências bem sucedidas como a da Unidade Técnica Estadual (UTE) do Rio Grande do Norte. Na região, foi implementada a vistoria social, prestada às famílias que têm a pretensão de adquirir imóveis ou terras através do PNCF. O grupo repassa aos interessados conhecimentos acerca das áreas pretendidas,  linhas de crédito, critérios para participação e condições de financiamento entre outros aspectos do programa.

“O resultado é uma melhor qualificação na inserção das famílias, evitando a utilização do programa por pessoas que não exercem atividades ligadas à agricultura, não possuem aptidão para a atividade e nem tem o perfil de enquadramento necessário para o PNCF”, explicou o técnico social Raimundo França. Entre 2008 e 2011, foram vistoriadas 2.464 famílias. Destas, 637 aderiram ao programa.

Outro exemplo de destaque apresentado durante o seminário foi o trabalho de assistência técnica no Mato Grosso do Sul. As atividades contemplaram 578 beneficiários do PNCF moradores de Jaraguari e Terenos. Entre eles, André Jara, 70 anos, há dez anos assentado do Vale Verde, em Jaraguari. Produtor de gado leiteiro, André sustentava a mulher e o filho com uma renda mensal média de R$ 300, que lucrava com a venda dos queijos que produzia.

Com incentivo da assistência técnica, além de criar as suas quatro vacas, passou a cultivar melancia. Plantou cerca de 360 pés da fruta. “Já vendi 120 unidades a R$ 5 cada. Então, dobrei o lucro do queijo. O que me deixou animado. A assistência técnica dá conhecimento e força para a gente enfrentar a luta, que é difícil, mas que com acompanhamento dá certo”, relatou.

O IV Seminário do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) tem como tema “Crédito Fundiário no combate à pobreza rural: sustentabilidade e qualidade de vida”. Os trabalhos apresentados na sexta-feira (2) foram desenvolvidos por organizações vencedoras de chamadas públicas de Ater realizadas pelo MDA.

Programa

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Reordenamento Agrário, desenvolve o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) que oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento. O recurso ainda é usado na estruturação da infraestrutura necessária para a produção e assistência técnica e extensão rural. Além da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma. O financiamento pode ser feito tanto individualmente quanto de forma coletiva.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário