Os agricultores familiares da região Sul com operações de custeio no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) estão assegurados contra as perdas provocadas pela estiagem. A informação foi divulgada pelo secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Laudemir Müller, nesta sexta-feira (6). Segundo o secretário, esses produtores terão direito ao Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), que abrange todas as regiões do Brasil.

No Rio Grande do Sul, há 223 mil agricultores familiares com seguro agrícola nesta safra (2011-2012), o valor segurado é de R$ 1,5 bilhão. Até quinta-feira (5), foram feitas 12 mil comunicações de perda no estado.

“Do universo de 223 mil segurados, foram feitas 12 mil comunicações. Nossos técnicos estão mobilizados. Os agricultores que identificarem perda acima de 30% devem procurar o agente financeiro onde o financiamento foi realizado. Esse agente acionará os técnicos e eles irão até a lavoura para fazer o laudo e identificar o tamanho da perda”, destaca Müller.

Nas últimas três semanas, representantes do MDA se reuniram com os agentes financeiros da região Sul, com os técnicos da Emater e da Secretaria de Desenvolvimento Rural para um mutirão que atuará no atendimento do conjunto da agricultura familiar caso seja necessário. “Neste momento, os técnicos que estão no RS, estão priorizando o atendimento do Seguro da Agricultura Familiar”, Müller ressalta.

Como funciona

- Todos os agricultores familiares que contrataram financiamentos de custeio agrícola do Pronaf estão cobertos pelo Seguro da Agricultura Familiar, que cobre até 100% do valor financiado mais até R$ 3,5 mil da receita líquida esperada.

- As Comunicações de Ocorrência de Perdas (COPs) devem ser feitas na agência bancária onde foi contratada a operação de crédito amparada pelo Seaf. No ato da comunicação, o agricultor deve apresentar ao banco os comprovantes de aquisição de insumos.

- Os agentes financeiros, as cooperativas e os serviços de assistência técnica e extensão rural estaduais já tomaram as medidas cabíveis para assegurar condições adequadas para que os agricultores façam as Comunicações de Perdas.

- Os peritos já estão fazendo vistorias das lavouras dos agricultores que fizeram as comunicações de perda aos agentes financeiros. O técnico que realiza a vistoria da área segurada faz a vistoria acompanhado do produtor, e este deve fornecer os documentos e informações solicitadas pelo técnico.

Seaf

O Seguro da Agricultura Familiares (Seaf) foi criado em 2004 pelo MDA para atender à reivindicação dos agricultores de produzirem com segurança e com garantia de renda. Ele cobre perdas provocadas por chuva excessiva, geada, granizo, seca, variação excessiva de temperatura, ventos fortes, ventos frios, doença fúngica ou praga sem método de controle técnica ou economicamente viável.

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Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário