A partir desta quarta-feira (1º), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio de sua delegacia regional, realiza reuniões nos oito Territórios da Cidadania no Pará. O objetivo é discutir os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no estado.

Nos encontros, serão identificadas as principais necessidades dos agricultores da região para apresentá-las na conferência estadual prevista para os dias 14 e 15 de março. A meta dos paraenses é fortalecer a Lei Nacional de Ater, visando mais participação no documento final, que será analisado em Brasília, no mês de abril. Produtores rurais, representantes de prefeituras e de órgãos do governo federal devem participar das reuniões territoriais.

“O papel dos serviços de Ater no Pará é imprescindível para o desenvolvimento da agricultura. A assistência garante uma melhora nas atividades das famílias do campo e incentiva o crescimento dos negócios”, detalha o delegado federal do MDA no estado, Paulo Cunha.

Ele explica que os Territórios da Cidadania no Pará têm muitas especificidades, principalmente do ponto de vista cultural. “As reuniões são extremamente relevantes, já que cada território apresenta dificuldades pontuais. Os territórios da cidadania do Sul, por exemplo, são bem diferentes dos localizados no Norte do estado. Além de elencar melhor as demandas, as comunidades escolherão seus delegados, representantes formais do local”, explica.

A meta do ministério é de que todos os conjuntos de produtores tenham mandatários presentes na conferência estadual. No total, 297 delegados serão selecionados. A estratégia do MDA é que o grupo eleito tenha públicos diversos, como mulheres e jovens. “Precisamos que a delegação seja composta por quilombolas, ribeirinhos, pescadores, assentados da reforma agrária, indígenas, dentre outros trabalhadores do campo. Essa participação de todas as comunidades nos territórios é relevante para a construção de políticas estaduais de assistência técnica”, diz Cunha.

A I Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (I Cnater) acontece de 23 a 26 de abril de 2012, em Brasília, e vai abordar os eixos: Ater para o Desenvolvimento Rural Sustentável; Ater para a Diversidade da Agricultura Familiar e a Redução das Desigualdades; Ater e as Políticas Públicas; Gestão, Financiamento, Demanda e Oferta dos Serviços de Ater e Metodologia de Ater.

A partir da conferência serão propostas diretrizes, prioridades e estratégias para o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater), tendo como referência a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater) e em atendimento à Lei nº. 12188 de 11 de janeiro de 2010, a Lei de Ater.

A realização da I CNATER é precedida por conferências estaduais, podendo ser realizadas conferências municipais, territoriais e eventos temáticos. “As conferências territoriais, estaduais e a nacional, prevista na Lei 12.188, possibilitam um amplo debate entre o público beneficiário, os agricultores e seus representantes, as entidades que ofertam os serviços de ATER, e os movimentos sociais.", explica o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Argileu Martins.

Confira as datas das reuniões territoriais no Pará

01/02/2012 – Território Sudeste Paraense. Local da reunião: Marabá

08/02/2012 – Território Metropolitana. Local da reunião: Belém

08/02/2012 – Território Marajó Local da reunião: Belém  

09/02/2012 – Território Nordeste Paraense. Local da reunião: São Miguel

10/02/2012 – Território Nordeste I. Local da reunião: Capanema

10/02/2012 – Território Salgado. Local da reunião: Castanhal

14/02/2012 – Território Baixo Tocantins. Local da reunião: Igaparé Miri

16/02/2012 – Território Entorno do Tucuri. Local da reunião: Goianesia

27/02/2012 – Território Baixo Amazonas. Local da reunião: Santarém

27/02/2012 – Território Transamazônica. Local da reunião: Altamira

28/02/2012 – Território BR 163. Local da reunião: Itaituba

02/03/2012 – Território Sul do Pará. Local da reunião: Conceição do Araguari

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário