Do total de R$ 46,9 milhões movimentados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em São Paulo, em 2011, os assentamentos da reforma agrária responderam por R$ 24,7 milhões, ou seja, 52%. O programa adquiriu alimentos produzidos por 11 mil famílias de agricultores familiares, das quais 5,8 mil são assentadas. A estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) é que mais de 1 milhão de pessoas foram beneficiadas com produtos fornecidos a creches, abrigos de idosos, hospitais públicos, entre outras instituições.

São Paulo respondeu por 13% da execução do PAA, que teve um orçamento de R$ 350 milhões em 2011. Por meio do programa, os agricultores familiares podem fornecer produtos até um limite de R$ 4,5 mil por família anualmente. Os alimentos são doados a entidades assistenciais e programas sociais das prefeituras. Cerca de 80% dos produtos são frutas, legumes e verduras frescos.

“Este é um programa que nasceu no bojo de uma ação de combate à fome. E que está dando resultado”, comenta José Giacomo Baccarin, superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de São Paulo (Incra-SP), autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Segundo ele, o sucesso do PAA incentivou a criação de outros mercados institucionais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (Ppais), recém-lançado pelo governo paulista.

Baccarin também destaca que o objetivo dos mercados institucionais é garantir um preço mais justo para o produtor, sem encarecer para o consumidor. “Esses programas são efetivos em melhorar a renda do agricultor e melhorar a qualidade da alimentação”, avalia.

Organização

O presidente da Cooperativa dos Produtores da Região Noroeste de São Paulo (Coopren), Joaquim Francisco de Brito, morador do assentamento Reunidas, em Promissão, ressalta a importância dos mercados institucionais para reduzir o papel do atravessador no escoamento da produção: “Antes o comprador chegava e a gente não sabia o preço da produção. Agora, nós temos uma referência de preço”.

Outro aspecto importante apontado por muitos produtores é a organização. A comercialização via mercados institucionais se dá por meio das associações e cooperativas. E estas precisam estar preparadas para garantir a qualidade e a regularidade da produção. As 11 mil famílias que participam do PAA estão organizadas em 225 cooperativas em 115 municípios paulistas.

Na região do Vale do Paraíba, os assentados já estão discutindo a criação de uma cooperativa regional para facilitar o acesso aos programas. Segundo Sandro Cavini, do assentamento Conquista, em Tremembé, os mercados institucionais incentivaram a produção de alimentos e a própria alimentação das famílias assentadas melhorou. “Hoje, temos muita diversidade de hortaliças e frutas. Só de poncã, já chegou a sair 100 toneladas daqui do assentamento para o PAA e a alimentação escolar”, diz.

Os mercados institucionais têm cumprido o papel de oferecer um complemento de renda aos agricultores familiares. O PAA tem limite de R$ 4,5 mil ao ano e o Pnae, R$ 9 mil. Ou seja, cada produtor pode comercializar um total de R$ 13,5 mil anualmente por meio dos programas federais.

Segundo o Incra, o próximo passo será investir na qualificação das associações e cooperativas do estado para ampliar o acesso aos mercados institucionais. A ideia é melhorar a gestão dessas entidades, capacitando-as na elaboração de projetos e prestação de contas. A partir de março, uma série de oficinas deve ser realizada nas regiões de Bauru, Andradina, Promissão, Araraquara, Pontal do Paranapanema, Vale do Ribeira e Grande São Paulo.

Fonte:
Incra