A partir desta terça-feira (7), o Ceará dá início aos encontros territoriais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). O objetivo é discutir políticas relacionadas ao tema e identificar as necessidades prioritárias das comunidades produtoras locais. As reuniões antecedem a I Conferência Estadual de Ater no estado, que ocorrerá nos dais 15 e 16 de março, em Fortaleza.

As reuniões vão até o dia 28 de fevereiro e serão realizadas nos territórios cearenses do Cariri, Sertões de Inhamuns Crateús, Centro Sul Vale do Salgado, Sertão Central, Sertões de Canindé, Sobral, Serra da Ibiapaba, Litoral Extremo Oeste, Vales do Curu e Aracatiaçu, Vale do Jaguaribe, Maciço de Baturité, Região Metropolitano José de Alencar e Litoral Oeste.

Para promover os debates, a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Ceará, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), conta com a parceria do Conselho Estadual do Desenvolvimento Rural (CEDR) e da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA).

A estimativa é de que cerca de 1,5 mil pessoas participem da etapa territorial, segundo o delegado do MDA no Ceará, Francisco Oliveira. “A ideia é articular assuntos relacionados à Ater com as diversas políticas públicas do governo federal, principalmente aquelas voltadas para as comunidades tradicionais, como quilombolas, comunidades indígenas e pescadores artesanais, sem deixar de focar outros segmentos, como juventude, mulheres e assentados da reforma agrária”, explica Francisco.

As discussões devem envolver membros da sociedade civil, do setor público, empresas públicas e privadas que prestam assistência técnica e representantes da agricultura familiar e da reforma agrária, incluindo comunidades tradicionais, sindicatos, cooperativas e associações, Rede Cearense de Ater e colegiados territoriais.

Cnater

A exemplo do Ceará, todos os outros estados e o Distrito Federal vão promover debates sobre Ater. Os resultados dos encontros realizados nas unidades federativas serão apresentados durante a I Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (I Cnater), que ocorrerá de 23 a 26 de abril, em Brasília.

A Cnater abordará os seguintes eixos: Ater para o Desenvolvimento Rural Sustentável; Ater para a Diversidade da Agricultura Familiar e a Redução das Desigualdades; Ater e as Políticas Públicas; Gestão, Financiamento, Demanda e Oferta dos Serviços de Ater e Metodologia de Ater.

A partir da conferência, serão propostas diretrizes, prioridades e estratégias para o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater), tendo como referência a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater) e em atendimento à Lei nº. 12.188 de 11 de janeiro de 2010, a Lei de Ater.

“Os encontros territoriais e estaduais permitem ao governo federal, por meio do MDA, ouvir os diversos atores do processo e, a partir daí, construir instrumentos que vão qualificar esse serviço tão importante para que as famílias acessem as políticas públicas, para que ocorra a inovação tecnológica no campo, propiciando que essas famílias tenham mais renda e vivam melhor", observa o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Argileu Martins.

Participam do evento nacional delegados, convidados e observadores, entre eles representantes da sociedade civil (75% de representação de agricultores familiares e assentados da reforma agrária e 25% de representações de entidades não governamentais executoras de serviços de Ater), além de representantes do governo, de entidades governamentais executoras de serviços de Ater e de órgãos públicos dos poderes executivo, legislativo e judiciário das esferas estadual e municipal.

Ações

Ainda para o início deste ano está previsto o lançamento de chamadas públicas de Ater para juventude rural e para pessoas jurídicas da agricultura familiar. Além disso, será prestado apoio à estruturação de entidades estaduais de assistência técnica e extensão rural, com a oferta de equipamentos, veículos e obras de engenharia, mediante metas estipuladas.

Em 2011, as chamadas públicas para a agricultura familiar lançadas somaram o montante de R$ 52 milhões. O conjunto de contratos atingiu mais de 265 mil famílias, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, dos Programas Territórios da Cidadania, Operação Arco Verde, Semi-árido, diversificação produtiva de municípios fumicultores e Crédito Fundiário.

Também foram lançadas chamadas públicas para pessoas jurídicas ligadas à agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), nas regiões Norte, Sul e Centro-Oeste. Em Alagoas, destaca-se ainda o atendimento diferenciado a 40 comunidades quilombolas, totalizando 2,6 mil famílias beneficiadas nas ações de Ater.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário