Projetos relacionados a ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e redução de emissões de gases do efeito estufa podem contar, a partir desta segunda-feira (13), com linha de crédito do Programa Fundo Clima. O lançamento da linha foi realizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.

Os recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) são provenientes da parcela de até 60% da Participação Especial do Petróleo, recebida pelo Ministério do Meio Ambiente. Os recursos estão divididos em duas modalidades: reembolsável, que será operada pelo BNDES, e não reembolsável, sob gestão direta do MMA.

Em 2011, o orçamento destinado às duas modalidades foi de R$ 230 milhões. Do total, R$ 30 milhões correspondem à parcela não reembolsável, que já entrou em vigor no ano passado, e R$ 200 milhões para a modalidade reembolsável, que estará disponível a partir de agora, com o lançamento da linha de crédito. Para 2012, o orçamento da parcela reembolsável é de R$ 360 milhões.

“O Fundo Clima é um dos principais instrumentos da política brasileira de mudança do clima e até 2014 seus recursos poderão atingir até R$ 1 bilhão”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Nova linha

A nova linha, com o intuito de estimular investimentos privados, municipais e estaduais com maior eficiência do ponto de vista climático, apresenta juros mais atrativos do que os aplicados atualmente pelo BNDES. As novas taxas variam de acordo com os subprogramas, começando em 2,5% ao ano.

Os prazos de financiamento, também variáveis em função da aplicação, chegam a 25 anos - prazo máximo para empreendimentos de transporte urbano sobre trilhos. A participação do BNDES poderá ser de até 90% do valor dos itens financiáveis para todos os subprogramas.

Os subprogramas são os seguintes:

Modais de transporte eficientes – Voltado a projetos que contribuam para reduzir a emissão de gases de efeito estufa e de poluentes locais no transporte coletivo urbano de passageiros, bem como para a melhoria da mobilidade urbana nas regiões metropolitanas.

Máquinas e equipamentos eficientes – Financiamento de máquinas e equipamentos novos e nacionais com maiores índices de eficiência energética.

Energias renováveis – Voltado para investimentos em geração de energia a partir da energia eólica em sistemas isolados, do uso de biomassa, dos oceanos e da radiação solar, além de projetos de desenvolvimento tecnológico e da cadeia produtiva desses setores.

Resíduos com aproveitamento energético – Apoio a projetos de racionalização da limpeza urbana e disposição de resíduos com geração de energia nas cidades-sede da Copa do Mundo ou em suas regiões metropolitanas.

Carvão vegetal – Destinado a investimentos voltados à melhoria da eficiência energética na produção de carvão vegetal.

Combate à desertificação – Projetos de restauração de biomas e de atividades produtivas sustentáveis de madeiras nativas, fibras e frutos na região Nordeste.

Com o lançamento do Programa Fundo Clima, o Ministério do Meio Ambiente e o BNDES buscam incentivar investimentos relevantes para que o Brasil atinja suas metas de redução de emissões de gases do efeito estufa — estabelecidas na Política Nacional sobre Mudança do Clima —, reduza suas vulnerabilidades aos efeitos adversos da mudança do clima e se prepare para competir em uma economia de baixo teor de carbono.

Fonte:
BNDES