O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com os governos dos estados da Amazônia e com o apoio da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ), promoverá uma rodada de eventos de divulgação da chamada pública de projetos produtivos sustentáveis. A chamada foi lançada no âmbito do Fundo Amazônia, em 27 de fevereiro, e recebe inscrições até 27 de maio.

Os encontros serão iniciados na próxima semana, pelas cidades de Palmas (TO), nos dias 20 e 21, e Cuiabá (MT), nos dias 22 e 23. A equipe do Fundo Amazônia irá esclarecer dúvidas sobre o processo seletivo e capacitar os proponentes para a elaboração de projetos.

Os eventos são abertos ao público em geral, mas têm como foco principal os integrantes de organizações proponentes que atuam no apoio a atividades produtivas sustentáveis junto a populações tradicionais, povos indígenas, agricultores familiares e assentados da região Amazônica. Também se dirige a organizações que possam atuar como entidades aglutinadoras, como associações civis, cooperativas ou fundações de direito privado.

Chamada pública

A chamada pública de projetos produtivos sustentáveis tem por objetivo selecionar propostas candidatas a obter apoio financeiro não reembolsável para o desenvolvimento de atividades econômicas de uso sustentável da floresta e da biodiversidade, conforme a finalidade, regras e diretrizes do Fundo Amazônia.

Os projetos devem ser aglutinadores, ou seja, devem ser empreendimentos gerenciados por uma entidade, compostos por subprojetos de outras entidades, orientados para o desenvolvimento de cadeias de valor relacionadas às seguintes categorias: manejo florestal (madeireiro e não madeireiro); aquicultura e arranjos de pesca; e sistemas agroecológicos e agroflorestais. O valor financiável de cada projeto ficará limitado, no mínimo, a R$ 2 milhões e, no máximo, a R$ 10 milhões. Cada subprojeto ficará limitado a, no máximo, R$ 500 mil.

Processo seletivo

A Comissão de Seleção e Classificação de Projetos será formada por representantes do BNDES; do Ministério do Meio Ambiente; do Ministério do Desenvolvimento Agrário; do Ministério de Pesca e Aquicultura; do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; do  Serviço Florestal Brasileiro; da bancada da sociedade civil do Comitê Orientador do Fundo Amazônia; da bancada dos governos estaduais do Comitê Orientador do Fundo Amazônia; além de um representante indicado pelo Fórum de Secretários Estaduais de Meio Ambiente da Amazônia Legal.

O processo de seleção será realizado em três etapas. Na primeira, o BNDES verificará se os projetos inscritos atendem às exigências para habilitação, conforme detalhado na chamada pública. Na segunda fase, a comissão ficará responsável pela seleção e classificação dos projetos habilitados. Na última etapa, a equipe técnica do Fundo Amazônia fará a análise dos projetos selecionados a serem encaminhados à deliberação da Diretoria do BNDES.

Mais informações podem ser consultadas no site do Fundo Amazônia; dúvidas e questões adicionais devem ser encaminhadas por e-mail [chamadapublicafundoamazonia@bndes.gov.br].

Fonte:
BNDES