O governo já começou as negociações para desonerar a folha de trabalho de mais setores e aumentar a competitividade das indústrias brasileiras. Atualmente, os setores de confecção, calçados e tecnologia da informação são beneficiados com a desoneração da folha de pagamento pelo Plano Brasil Maior. Os empresários têm 1,5% tributado do faturamento em vez dos 20% do pagamento sobre a folha.

Nesta quinta-feira (16), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, se reuniu com representantes dos setores de têxteis (Abit), móveis (Abimovel), componentes para veículos (Sindipeças) e aeroespaciais (Aiab) para tratar da desoneração da folha de pagamento também para estes setores e reduzir o custo do trabalho. 

Como contrapartida do benefício, o governo pede dos empresários a manutenção dos postos de trabalho e dos direitos trabalhistas. “Sempre todas essas medidas são mediante contrapartida da indústria. Quando fizemos a desoneração do IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados], sempre vem junto com contrapartida. [O empresário] Não pode demitir. Não pode reduzir direitos dos trabalhadores”, observou o ministro.

“Não pode demitir, não pode reduzir direito do trabalhador brasileiro. Pelo contrário, o trabalhador brasileiro tem aumentado o seu salário real, tem ganho mais direitos. Então nós estamos na contracorrente do que está acontecendo no mundo”, enfatizou.

Ao deixar o prédio do Ministério da Fazenda, no final da tarde, Mantega adiantou aos jornalistas que o governo poderá reduzir para menos de 1,5% a alíquota de contribuição sobre o faturamento bruto das empresas em troca da desoneração da folha. Mas alertou que o percentual ainda não está definido.

“Nós fizemos no ano passado [a desoneração] com três setores com alíquota de 1,5%. Agora nós estamos discutindo uma redução. Então poderá ser menor do que 1,5%, mas nós ainda não fechamos”.

No passado, numa experiência piloto do governo, os setores de calçados e couros, vestuário e acessórios, e TI, tiveram zerada a contribuição patronal do INSS, que é de 20%. Em contrapartida, os empresários pagam uma alíquota a partir de 1,5% sobre o faturamento bruto, dependendo do setor.

Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado na última terça-feira (13), o ministro disse que mais cinco segmentos terão a folha de pagamento desonerada.

Mantega reafirmou que o objetivo da medida é aumentar a competitividade da indústria brasileira frente à disputa internacional. “O que os países estão fazendo é reduzindo o custo do trabalho, só que eles estão reduzindo salários e os direitos dos trabalhadores. Não é isso que nós vamos fazer aqui. Vamos reduzir o custo do trabalho reduzindo os encargos”, disse o ministro.

Ele explicou que a União vai cobrir a perda de arrecadação, mas estima que a queda será compensada pela expansão da atividade industrial. “Isso barateia o custo da indústria. Eles vão contratar mais trabalhadores, que vão pagar mais encargos, compensando em outros tributos aquilo que a gente deixa de arrecadar”, ponderou.

O ministro observou ainda que o setor exportador será beneficiado com a desoneração completa da folha de salários. O custo ao exportador será zero porque a alíquota de contribuição sobre o faturamento incidirá somente no mercado interno. “O empresário deixa de pagar 20% e paga uma pequena alíquota sobre o faturamento, mas aquele que exporta não paga nada. Então é uma desoneração completa da folha para o exportador brasileiro”.

Fonte:
Ministério da Fazenda
Agência Brasil