A incorporação de juros e a alta do dólar fizeram a Dívida Pública Federal (DPF) aumentar quase R$ 20 bilhões em março. De acordo com números divulgados nesta segunda-feira (23) pelo Tesouro Nacional, a dívida do governo encerrou o mês passado em R$ 1,855 trilhão, alta de 1,08% em relação ao montante de R$ 1,836 trilhão registrado em fevereiro.

A dívida pública mobiliária (em títulos) interna subiu 0,89%, passando de R$ 1,76 trilhão para R$ 1,775 trilhão. Isso ocorreu porque o Tesouro incorporou R$ 17,01 bilhões em taxas de juros, apesar de ter resgatado R$ 1,29 bilhão em títulos a mais do que emitiu.

O reconhecimento de juros ocorre porque a correção que o Tesouro se compromete a pagar aos investidores (que emprestam dinheiro para que o governo possa rolar a dívida) é incorporada gradualmente ao valor devido. No caso de um investidor que comprou um título por R$ 100 com correção de 12% ao ano, ele receberá R$ 964 ao final de 20 anos. Essa diferença é incorporada mês a mês ao total da dívida pública.

A dívida pública também foi impulsionada por causa da alta do dólar no mês passado. De acordo com o Tesouro, a subida de 6,61% da moeda norte-americana em março fez a dívida pública externa aumentar 5,51%, encerrando março em R$ 80,03 bilhões, contra R$ 75,85 bilhões no mês anterior.

A participação de títulos prefixados, com juros definidos antecipadamente, na dívida interna subiu de 37,73% em fevereiro para 38,81% em março. Em compensação, a fatia dos títulos vinculados à taxa Selic (taxa de juros básicos da economia) caiu de 29,21% para 27,84%, o menor percentual registrado desde o início da série histórica, em 1997.

Com taxas definidas com antecedência, os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional porque dão maior previsibilidade à administração da dívida pública. Em contrapartida, os papéis vinculados à Selic representam mais risco porque pressionam a dívida para cima em ciclos de alta dos juros básicos.

A participação dos títulos corrigidos pela inflação também aumentou, passando de 32,69% para 33,11%. A parcela da dívida interna vinculada ao câmbio caiu de 0,37% para 0,24%. Esses números levam em consideração as operações de swap do Banco Central (BC), que equivalem a operações de compra ou venda de dólar no mercado futuro e que têm impacto na dívida pública.

O prazo médio da dívida se manteve nos 3,83 anos registrados mês passado. O Tesouro Nacional não divulga o resultado por mês, apenas por anos. A participação dos vencimentos nos próximos 12 meses, no entanto, aumentou de 22,7% para 24,23%. Prazos mais longos são favoráveis para o Tesouro, porque dão ao governo mais tempo para planejar e executar as operações de renegociação (rolagem) da dívida pública.

Por meio da dívida pública, o governo pega emprestados recursos dos investidores para honrar compromissos. Em troca, se compromete a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.

Taxa básica de juros
Para o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Fernando Garrido, a redução da taxa básica de juros da economia não afetou a demanda por títulos públicos. Ele negou que os recentes cortes na taxa Selic tenham provocado a migração dos investidores dos papéis do governo – que financiam o déficit público federal - para a caderneta de poupança.

“O Tesouro Nacional não tem preocupação alguma sobre esse assunto porque a demanda por títulos não está afetada”, declarou Garrido. No entanto, ele não informou a partir de qual nível a taxa Selic passaria a provocar receios na equipe econômica quanto ao surgimento de dificuldade para rolagem do endividamento da União.

Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos para 9% ao ano. A taxa é a segunda menor da história, superior apenas aos 8,75% ao ano que vigoraram entre julho de 2009 e abril de 2010. Segundo economistas, a redução da Selic pode provocar a fuga de aplicadores de fundos de investimentos, que são grandes compradores de títulos públicos, para a poupança.

Atualmente, a poupança rende o equivalente à Taxa Referencial (TR) mais 0,5% ao mês. Ao ser anualizado, esse índice se aproxima dos juros básicos da economia. Uma caderneta com vencimento no dia 1º de cada mês rendeu 7,5% em 2011, nível próximo dos atuais 9% ao ano da Selic.

Uma eventual migração dos fundos de investimento para a poupança poderá fazer o governo vender menos títulos públicos e dificultar a rolagem da dívida da União. Por meio dos títulos, o Tesouro Nacional honra compromissos de curto prazo. 

Fonte:

Agência Brasil