Você está aqui: Página Inicial > Economia e Emprego > 2012 > 04 > Leasing

Economia e Emprego

Leasing

No arrendamento mercantil, você paga uma espécie de aluguel pelo bem com a opção de adquiri-lo ao final do contrato
por Portal Brasil publicado: 11/04/2012 17h30 última modificação: 28/07/2014 16h46

O leasing, ou arrendamento mercantil, é uma operação com características legais próprias, em que o proprietário de um bem o arrenda a um terceiro, que terá a posse e poderá usufruir dele enquanto vigorar o contrato, com a opção de adquiri-lo ou não definitivamente no final. 

Para isso, o cliente paga uma espécie de aluguel mensal (as contraprestações) e deve cumprir as obrigações específicas assumidas (no caso de um automóvel, com o IPVA, multas e seguro, por exemplo).

As partes são denominadas “arrendador” (instituição financeira ou sociedade de arrendamento mercantil) e “arrendatário” (cliente). O objeto do contrato é a aquisição, por parte do arrendador, do bem escolhido pelo arrendatário para sua utilização. Podem ser objeto do arrendamento bens móveis ou imóveis de fabricação nacional, bem como aqueles produzidos no exterior e autorizados pelo Conselho Monetário Nacional (art. 10 da Lei nº 6.099/74).

O contrato de arrendamento mercantil pode prever ou não a opção de compra, pelo arrendatário, do bem de propriedade do arrendador. Esta é a principal diferença entre o leasing e o financiamento tradicional, já que neste último caso o bem é de propriedade do contratante, já no ato da compra.

Outra característica do leasing é a cobrança do VRG (Valor Residual Garantido), que é pago independentemente do valor das prestações mensais e dos juros e se constitui em uma garantia da empresa arrendadora, para a eventualidade de o arrendatário não exercer sua opção de compra.

Neste caso, o bem é leiloado para terceiros, vendido pela melhor oferta sem avaliação prévia e sem preço mínimo, e o VRG serviria para garantir a lucratividade e excluir qualquer possibilidade de risco empresarial no negócio.

Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem contratar o leasing. Os contratos de arrendamento mercantil devem ter um prazo mínimo de 24 meses para bens com vida útil de até cinco anos e de 36 meses para os demais. 

No final do prazo, o arrendatário pode prorrogar o contrato, fazer a opção de compra, desistir da compra (devolver o bem) ou ainda indicar outro comprador, que irá adquirir o bem pelo valor calculado de acordo com os valores das contraprestações pagas e do VRG.

No leasing, em caso de inadimplência, o bem é retomado pela financeira e depois vendido. Se o valor obtido no mercado for menor do que consta no contrato, o cliente deverá cobrir a diferença, descontadas as contraprestações pagas por ele. Os tributos que incidem sobre o leasing são o Imposto Sobre Serviços (ISS), PIS e Cofins.

Leia mais:
Conheça a diferença entre consórcio, financiamento e leasing
Saiba mais informações sobre leasing no Banco Central

Fontes:
Banco Central
Superintendência de Seguros Privados (Susep)
Lei nº 6099

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

A revolução agrícola brasileira
De acordo com representante da FAO no Brasil, Alan Bojanic, País passou de grande importador a segundo maior exportador de commodities alimentares.
Um projeto para o futuro
Alan Bojanic, representante da FAO no Brasil, afirma que País tem grandes possibilidades de se tornar maior exportador mundial de alimentos.
Exemplos e desafios
Representante da FAO no Brasil, Alan Bojanic elogia medidas acertadas para agricultura e aborda desafios do País para o futuro.
De acordo com representante da FAO no Brasil, Alan Bojanic, País passou de grande importador a segundo maior exportador de commodities alimentares.
A revolução agrícola brasileira
Alan Bojanic, representante da FAO no Brasil, afirma que País tem grandes possibilidades de se tornar maior exportador mundial de alimentos.
Um projeto para o futuro
Representante da FAO no Brasil, Alan Bojanic elogia medidas acertadas para agricultura e aborda desafios do País para o futuro.
Exemplos e desafios

Últimas imagens

Destaque foram as medidas de melhoria do ambiente de negócios no setor de bebidas
Destaque foram as medidas de melhoria do ambiente de negócios no setor de bebidas
Divulgação/Governo do Rio Grande do Sul
Agricultura Familiar tem espaço na capital federal
Agricultura Familiar tem espaço na capital federal
Dênio Simões/ Agência Brasília
Ministério da Agricultura já repassou R$ 989,3 milhões para 12 bancos para linhas de capital de giro de cooperativas de produção e de indústria de torrefação e moagem
Ministério da Agricultura já repassou R$ 989,3 milhões para 12 bancos para linhas de capital de giro de cooperativas de produção e de indústria de torrefação e moagem
Divulgação/EBC
Os dados constam do boletim Focus do BC
Os dados constam do boletim Focus do BC
Divulgação/Governo do Espírito Santo

Governo digital