Será instalada nesta terça-feira (3), no Palácio do Planalto, a Mesa Nacional Permanente para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção, criada para acompanhar a implementação do compromisso nacional entre governo, entidades dos trabalhadores e patronais, lançado no início de março deste ano.

A reunião de instalação será realizada às 14h, com a presença dos ministros Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral, e Paulo Roberto dos Santos Pinto, do Trabalho e Emprego, responsáveis pela coordenação da mesa.

A instalação da mesa dá início à tarefa de colocar em prática as diretrizes estabelecidas no Compromisso Nacional. A Portaria Conjunta n° 254, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2), designa os representantes dos trabalhadores, das entidades patronais e do governo federal que vão integrar o fórum.

Para a Secretaria-Geral da Presidência da República, o compromisso nacional representa uma importante mudança de paradigma nas relações entre empregadores e empregados. A expectativa é que cada vez mais setores adotem esse tipo de acordo, uma vez que o modelo confere mais estabilidade aos processos de negociação, favorecendo não só os trabalhadores, mas também o setor econômico.

“Em um país moderno como o Brasil, que investe, que cresce, que demanda cada vez mais mão de obra qualificada, não tem por que não adotar procedimentos modernos na relação capital x trabalho”, avalia o assessor José Lopez Feijóo, que coordena o assunto na Secretaria-Geral.

Composição da Mesa Nacional Permanente

Pelos trabalhadores, estão representados na Mesa a Central Única dos Trabalhadores (CUT); Força Sindical; Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB); Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST); Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção (CNTIC); Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira (Conticom); Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário (Contricom); Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada (Fenatracop), Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil da Região Metropolitana de Fortaleza, Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e Mobiliário de Belém/Pará, e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

A parte patronal está representada pelo Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada – Infraestrutura (Sinicon) e pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

Pelo governo federal, além da Secretaria-Geral e do Ministério do Trabalho e Emprego, também estão representados na mesa os ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão; Previdência Social; Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Casa Civil; Educação; Cidades; Minas e Energia; Esporte; Integração Nacional; Transportes; e a Secretaria de Direitos Humanos.

Fonte:
Secretaria-Geral da Presidência

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