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Economia e Trabalho

Região Norte lidera extrativismos vegetal e mineral

Economia ambiental

Brasil tem a maior reserva mundial de nióbio, mineral misturado ao aço e usado na fabricação de produtos como turbinas de avião
por Portal Brasil publicado: 10/04/2012 15h31 última modificação: 28/07/2014 16h46

O extrativismo é toda atividade de coleta de produtos naturais de origem mineral (petróleo, ouro, prata, bauxita), animal (pesca, aquicultura, carne, pele) ou vegetal (madeira, folhas e frutos).

O extrativismo também pode ser entendido como o uso sustentável e racional da coleta de recursos renováveis destinados ao comércio e à indústria.

Extrativismo vegetal

O extrativismo vegetal é mais intenso na região Norte do País. O Pará é o estado brasileiro com a maior produção de madeira em toras, segundo o IBGE.

A produção florestal ganha força com a tendência de aumento da participação da silvicultura, ou seja, da manutenção, aproveitamento e uso racional das florestas ou criação de uma área para cultivo de determinada planta, por exemplo, o eucalipto.

Atualmente, o Brasil é o grande exportador de produtos florestais e aparece como o maior produtor e exportador de celulose de madeira de eucalipto.

Além da extração de madeira, a Região Amazônica também é responsável pela produção nacional de castanha do Pará, látex (retirado da seringueira), babaçu entre outras sementes e frutas tipicamente brasileiras, manufaturadas pelas indústrias alimentícia, farmacêutica e até de combustíveis.

Essas atividades garantem a subsistência de famílias e movimentação dos mercados locais.

Extrativismo mineral

O extrativismo mineral, com destaque para o ouro, ferro bauxita e cassiterita, também concentra sua produção na região Norte, desde a década de 1960.

Com rico potencial mineral, a Amazônia tem atualmente grandes projetos de exploração como: Carajás e Rio Trombetas no Pará (ferro e bauxita); Serra do Navio no Amapá (manganês), Serra Pelada no Pará (ouro); em Porto Velho (cassiterita). 

Outro local de grande potencial é o estado de Minas Gerais – o maior produtor de minério de ferro do Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

O Brasil tem também a maior reserva mundial de nióbio, mineral misturado ao aço e usado na fabricação de produtos como turbinas de avião. 

O potencial hídrico do Brasil está entre os cinco maiores do mundo: o País tem 12% da água doce superficial do planeta e condições adequadas para exploração. 

A exploração de petróleo também merece destaque. A Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, é responsável pela maior parte da produção de petróleo nacional. Segundo maior produtor na América do Sul, o Brasil vive em constante crescimento da produção diária de barris de petróleo. 

Já o extrativismo animal concentra-se principalmente na pesca e na aquicultura (cultivo de animais aquáticos).

Fiscalização

O Ibama é o órgão fiscalizador dos recursos naturais brasileiros. Toda empresa que receba autorização para explorar precisa obter o licenciamento, fornecido pelo órgão.

A autorização é uma obrigação legal a qualquer empreendimento ou atividade com potencial poluidor ou e degradante ao meio ambiente.

No aspecto da restrição da extração vegetal, foi criada a Lei nº 4.771/65 de 15 de setembro de 1965, que obriga que qualquer pessoa ou empresa que explore, utilize, transforme ou consuma matéria prima da floresta, faça a reposição. 

Isso consiste em ações que contribuam para a continuidade dos recursos naturais na região explorada, como o plantio com espécies florestais adequadas. Além essa lei também está em vigor Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que cuida da conservação, proteção, regeneração e a utilização do Bioma da Mata Atlântica. 

Para a fiscalização e administração da atividade mineral no Brasil foi criado o Departamento Nacional de Produção Mineral (DPNPM), subordinado ao Ministério das Minas e Energia.

Qualquer empresa constituída sob as leis brasileiras, com sede e administração no País, e que tenha como objeto social a exploração e o aproveitamento de recursos naturais, pode explorar minérios em solo brasileiro.

O parágrafo primeiro do artigo 176 da Constituição Federal restringia a pesquisa e exploração de recursos minerais às empresas estrangeiras, no entanto, uma correção na Constituição permitiu que elas façam a exploração desde que constituídas sob as leis brasileiras e que tenha sua sede e administração no Brasil. 

Para explorar uma área com potencial mineral também é imprescindível que a pessoa ou empresa autorizada a explorá-lo se comprometa a recuperar o meio ambiente degradado.

Para isso foi criado o Código de Mineração, editada pelo Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, que ordena, organiza e administra os recursos minerais da União, a indústria de produção mineral e a distribuição, comércio e o consumo de produtos minerais brasileiros. 

No extrativismo animal, o Ministério da Pesca e Aquicultura define os períodos de defeso, quando fica proibida a pesca de espécies de animais aquáticos que estejam em época de reprodução ou de crescimento.Também fica proibida a pesca de animais de tamanho menor ao determinado para cada espécie.

Os profissionais interessados em desenvolver áreas específicas para desenvolver a aquicultura devem seguir regras estabelecidas por Instrução Normativa Interministerial (INI) nº 06/2004 e também de definições indicadas pela Ibama com relação às espécies produzidas.

Fontes:

Ministério do Meio Ambiente

Embrapa

Ministério das Minas e Energia

Ibama

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