Você está aqui: Página Inicial > Economia e Emprego > 2012 > 04 > Tipos de previdência

Economia e Emprego

Tipos de previdência

Todo trabalhador com carteira assinada está automaticamente filiado à Previdência Social e contribui para um fundo geral. Trabalhadores autônomos e empresários são contribuintes individuais. E mesmo quem não tem renda própria – como estudantes, donas de casa e desempregados, por exemplo – pode pagar como contribuinte facultativo para ter direito aos benefícios
por Portal Brasil publicado: 11/04/2012 13h48 última modificação: 28/07/2014 16h46
Victor Soares/ Previdência Social Fachada do edifício-sede do INSS, inaugurado em Brasília

Fachada do edifício-sede do INSS, inaugurado em Brasília

Com quase 125 anos de história, o sistema brasileiro de pensões e aposentadoria continua sendo financiado de forma tripartite.

O trabalhador contribui proporcionalmente ao salário e o empregador recolhe de acordo com a folha de pagamento. A terceira parte ainda cabe ao governo federal, que é obrigado a cobrir eventuais casos de insuficiência financeira do sistema.

Todo trabalhador com carteira assinada está automaticamente filiado à Previdência Social e contribui para um fundo geral. Trabalhadores autônomos e empresários são contribuintes individuais. E mesmo quem não tem renda própria – como estudantes, donas de casa e desempregados, por exemplo – pode pagar como contribuinte facultativo para ter direito aos benefícios.

Dessa forma, os ativos custeiam o benefício dos inativos. Esse tipo de financiamento é conhecido como “contributivo ou solidário”. Ou seja, a contribuição mensal garante ao segurado uma renda no momento em que ele não puder mais trabalhar.

Aposentadoria, pensão e auxílio são os benefícios que a Previdência Social brasileira oferece aos segurados e a seus familiares como proteção da renda salarial em caso de doença, acidente de trabalho, velhice, maternidade, morte ou reclusão.

O valor mensal é calculado, na maioria dos casos, em função do salário de benefício, que corresponde à média de 80% dos maiores salários de contribuição recolhidos a partir de julho de 1994. Depois, sobre a média obtida é aplicado o fator previdenciário, que leva em consideração a idade, a expectativa de vida e o tempo de contribuição do segurado no momento da aposentadoria. Na maioria das vezes, também é exigido um período mínimo de contribuição, sem interrupções, denominado período de carência.

Para facilitar o cálculo do benefício, a Previdência Social disponibiliza em seu site um sistema de simulação no qual é possível calcular o valor da aposentadoria de acordo com a situação de cada segurado.

De acordo com o Ministério da Previdência Social, têm direito ao benefício os trabalhadores urbanos do sexo masculino a partir dos 65 anos e do sexo feminino a partir dos 60 anos de idade. Já os trabalhadores rurais podem pedir aposentadoria por idade com cinco anos a menos. Ou seja, a partir dos 60 anos, os homens, e a partir dos 55 anos, as mulheres.

Sistemas e regimes

Atualmente, o sistema previdenciário brasileiro conta com três categorias:

1. Regime Geral da Previdência Social (RGPS) - inclui os todos os indivíduos que contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): trabalhadores da iniciativa privada, funcionários públicos (concursados e não concursados), militares e integrantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.

2. Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) - organizadas pelos estados e municípios para servidores públicos ocupantes de cargos efetivos (que exigem concurso público).
Existem dois regimes de RPPS: o de repartição simples e o de capitalização. O primeiro é igual ao do INSS. Isto é, as contribuições do trabalhador em atividade pagam o benefício do aposentado. No sistema de capitalização é criado um fundo para receber as contribuições que são aplicadas em ativos de renda fixa e variável. Neste caso, o servidor recebe o valor de suas reservas mais os rendimentos.

3. Previdência Complementar - é um benefício opcional, que proporciona ao trabalhador um seguro previdenciário adicional, conforme sua vontade. É uma aposentadoria contratada para garantir uma renda extra ao trabalhador ou a seu beneficiário. Os valores dos benefícios são aplicados pela entidade gestora, com base nos chamados cálculos atuariais (que estabelece o valor da contribuição mensal necessária para pagar as aposentadorias prometidas).
Um exemplo de previdência complementar é a Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil e o maior do País, que gera recursos que vão complementar a aposentadoria do INSS dos funcionários dessa instituição.

Leia também:
Conheça a legislação previdenciária do Brasil

Fontes:
Ministério da Previdência Social
Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp)

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Portal Mais Emprego reúne 20 mil vagas imediatas
Página divulga vagas da iniciativa privada. Só no ano passado, mais de 400 mil trabalhadores foram beneficiados
Agricultores terão R$ 12 bilhões para começar plantio da próxima safra
Presidente Michel Temer anunciou esses recursos nesta quinta-feira (19), em um evento em Ribeirão Preto (SP)
Saque integral a contas de FGTS inativas até 2015 está garantido
Medida vale para contas inativas até 31/12/2015. Para consultar o saldo, acesse a conta pela internet e tenha em mãos o número do PIS/Pasep
Página divulga vagas da iniciativa privada. Só no ano passado, mais de 400 mil trabalhadores foram beneficiados
Portal Mais Emprego reúne 20 mil vagas imediatas
Presidente Michel Temer anunciou esses recursos nesta quinta-feira (19), em um evento em Ribeirão Preto (SP)
Agricultores terão R$ 12 bilhões para começar plantio da próxima safra
Medida vale para contas inativas até 31/12/2015. Para consultar o saldo, acesse a conta pela internet e tenha em mãos o número do PIS/Pasep
Saque integral a contas de FGTS inativas até 2015 está garantido

Últimas imagens

A isenção de Imposto de Renda e a liquidez imediata são algumas das vantagens da poupança
A isenção de Imposto de Renda e a liquidez imediata são algumas das vantagens da poupança
Marcos Santos/USP Imagens
Os maiores ganhos para o Brasil com a conclusão do acordo concentram-se nos bens básicos
Os maiores ganhos para o Brasil com a conclusão do acordo concentram-se nos bens básicos
Arquivo/Agência Brasil
Para consultar o saldo do FGTS, é necessário o número do PIS/Pasep que consta da carteira de trabalho
Para consultar o saldo do FGTS, é necessário o número do PIS/Pasep que consta da carteira de trabalho
Marcello Casal Jr/ABr
Itens de vestuário ficaram 0,18% mais baratos em janeiro
Itens de vestuário ficaram 0,18% mais baratos em janeiro
Rovena Rosa/Agência Brasil

Governo digital