Com a presença da presidenta Dilma Rousseff, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciou, na quarta-feira (30), em Brasília, as respostas do governo para a pauta de reivindicações que compõe o Grito da Terra 2012. A presidenta e o ministro afirmaram que serão liberados R$ 18 bilhões para crédito de custeio e investimento à agricultura familiar na safra 2012/2013. O detalhamento dos recursos será divulgado durante o anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar, que deve acontecer no fim de junho.

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As respostas do governo aos 138 itens de reivindicações foram apresentadas pela própria presidenta em reunião com representantes de entidades do campo liderados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Pepe Vargas disse que, além dos R$ 18 bilhões do Plano Safra, mais R$ 4 bilhões devem chegar aos agricultores familiares por meio de outros programas, como os de assistência técnica e aquisição de alimentos.

“A presidenta disse que se forem necessários mais recursos, vamos viabilizar mais”, disse Vargas, que garantiu que os R$ 706,5 milhões para aquisição de terras para assentamentos da reforma agrária este ano não serão contingenciados. O ministro afirmou, ainda, que Dilma Rousseff determinou o descontingenciamento de R$ 300 milhões para assistência técnica para pequenos produtores. Com a última medida, os recursos para a modalidade chegam a R$ 542 milhões.

Haverá mudança também no crédito de instalação para habitação nos assentamentos, que passará a seguir regras semelhantes ao programa Minha Casa, Minha Vida. O ministro enfatizou que esta alteração ainda está sendo elaborada de forma mais aprofundada junto aos movimentos sociais, Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades e Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Com a mudança, o valor disponível para a habitação nos assentamentos passa de R$ 15 mil para R$ 25 mil, com subsídio de 96%.

Outra medida anunciada foi a ampliação do limite de crédito para o Pronaf Semi-Árido, que passa de R$ 12 mil para R$ 18 mil. Os agricultores do Pronaf B, que atualmente contam com até R$ 7,5 mil, passarão a ter até R$ 10 mil para custeio. De acordo com o ministro, as medidas relacionadas à crédito serão anunciadas integralmente no Plano Safra.

O presidente da Contag, Alberto Broch, afirmou que é necessário analisar as respostas para fazer um balanço geral das respostas recebidas do governo. Broch disse que os trabalhadores rurais saíram satisfeitos, em parte, com o que ouviram.

“Houve avanços importantes principalmente nos custeios e investimentos e descontingenciamento da assistência técnica, mas outros pontos não avançaram. Para a reforma agrária, só o descontingenciamento é pouco”, disse Broch, explicando que os movimentos sociais ligados ao campo pediam pelo menos mais R$ 500 milhões para desapropriações.

Ao final da reunião, o ministro Pepe Vargas sugeriu a criação de três grupos de trabalho para aprofundar a discussão sobre o Programa de Garantia de Preço Mínimo (PGPM), sobre tributação para a agricultura familiar e para o aperfeiçoamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). 

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalgo; e dirigentes da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e das 27 federações estaduais, acompanharam o anúncio das medidas feito pelo ministro Pepe Vargas.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Agência Brasil