O Diário Oficial da União publica nesta quarta-feira (9) portaria do Ministério da Integração instituindo o Comitê Integrado de Combate à Seca na região do Semiárido brasileiro. O comitê vai coordenar ações de governo no enfrentamento da estiagem em todos os estados do Nordeste e em Minas Gerais, por meio dos núcleos de trabalho.

Grupo de Apoio a Desastres permanecerá por seis meses no Rio Grande do Norte.

Conheça o programa Água para Todos.

A região do semiárido nordestino está enfrentando a pior seca dos últimos 30 anos, com cerca de 525 municípios em estado de emergência. Só em Pernambuco, a estiagem já afeta 70 municípios, segundo dados da Secretaria Estadual de Agricultura. Na maior parte deles, a redução das chuvas foi em média de 75%, chegando até 92% em alguns. A maioria dos açudes está com apenas 30% da sua capacidade. A falta de chuva provocou a perda de 370 mil toneladas de grãos. Outro estado bastante prejudicado pela seca é a Bahia.

Comitê terá grupos técnicos

Os grupos são formados por técnicos do governo federal e estadual, e das defesas civis nacional, estadual e municipal. Além de articular ações para reduzir os efeitos da seca, os comitês vão acompanhar a distribuição de água por carro-pipa e as atividades do Água para Todos – programa que vai garantir cisternas e barragens para as populações afetadas pela estiagem.

O comitê também será responsável pela renegociação das dívidas dos produtores, pela liberação de novas linhas de crédito – está disponível R$ 1 bilhão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) – e por colaborar na concessão do Bolsa Estiagem, que vai beneficiar com R$ 400 cerca de 400 mil agricultores que não recebem o seguro-Safra.

Linha de crédito

Na segunda-feira (7), o governo anunciou uma linha de crédito especial para agricultores familiares afetados pela seca. A linha de crédito deve beneficiar 150 mil agricultores familiares de mais de 700 municípios do Nordeste e é destinada, por exemplo, a investimentos em infraestrutura hídrica, formação de pomares e de pastagem. O limite para o financiamento é de R$ 12 mil por agricultor, com prazo de pagamento de até 10 anos e taxa de juros de 1% ao ano.

O governo federal também autorizou o pagamento do Garantia Safra 2010-2011 a partir de maio para cerca de 1.800 produtores de oito municípios de Alagoas, Bahia e Rio Grande do Norte.

Serão R$ 640 por agricultor, divididos em quatro parcelas. Para receber o Garantia Safra, o agricultor deve procurar a Caixa Econômica Federal, já a linha de crédito está disponível no Banco do Nordeste.

Fonte:
Agência Brasil
Portal Brasil