O resultado financeiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) foi superavitário em R$ 572,9 milhões, em 2011, atingindo um patrimônio de R$ 185,2 bilhões - um aumento de 8,5% em relação aos R$ 170,06 bilhões atingidos em 2010.

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Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o crescimento se deve principalmente ao aumento das contribuições ao PIS/Pasep pelas empresas, que subiu de R$ 28,7 bilhões em 2010 para R$ 36,5 bilhões no ano passado, um aumento de 26,9% nas receitas provenientes dessas contribuições. Ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) o FAT repassou no ano R$ 13,5 bilhões.

O balanço do FAT mostra que o Abono Salarial foi sacado por mais de 19 milhões de trabalhadores, alcançando 93,8% dos identificados que têm direito ao benefício e 7,7 milhões de pessoas que receberam o Seguro-Desemprego no ano passado.

Ao todo foram aplicados R$ 23,7 bilhões no pagamento do Seguro-Desemprego e R$ 10,3 bilhões ao Abono Salarial. No total, as despesas do FAT no ano totalizaram R$ 34,7 bilhões, um aumento de 16,7%, contra uma arrecadação de R$ 48,8 bilhões, 19,3% maior que 2010 - gerando um resultado econômico de R$ 14,09 bilhões, valor 26,1% maior que o ano anterior, que foi de R$ 11,17 bilhões.

Reunião extraordinária 

O ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, participou na terça-feira (29) de reunião extraordinária do Conselho Deliberativo do FAT (Codefat). O encontro teve como objetivo discutir a aprovação da prestação de contas do fundo em 2011. O ministro destacou a importância do Codefat como protagonista na política de geração de emprego e renda e nas ações de fomento a programas de amparo e qualificação do trabalhador brasileiro. “Temos um compromisso com o aumento da produtividade, mas com manutenção dos direitos trabalhistas. Precisamos perseguir o desenvolvimento sustentável, mas com trabalho decente que assegure a dignidade do trabalhador”, disse Brizola Neto.

O ministro destacou dois compromissos importantes da sua gestão que são esse aumento de produtividade com garantia dos direitos e a educação. “Precisamos investir e avançar tecnologicamente agregando valor ao trabalhador por meio da qualificação profissional. Trabalhador qualificado gera maior produtividade e aumento da sua renda”, avaliou Brizola Neto, destacando a importância do Conselho do FAT nesse sentido.

O conselho também aprovou o aumento do valor da hora aula do Plano Nacional de Qualificação (PNQ) para 2012 que passa a equivaler ao mesmo valor do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) que é de R$ 9 aluno/ hora.

Fonte:
Ministério do Trabalho