Você está aqui: Página Inicial > Economia e Emprego > 2012 > 05 > Governo baixa imposto do carro e do crédito

Economia e Emprego

Governo baixa imposto do carro e do crédito

por Portal Brasil publicado: 21/05/2012 20h44 última modificação: 28/07/2014 16h44

O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (22) o Decreto 7.725, que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e utilitários, e o Decreto 7.726, que diminui o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em financiamentos para aquisição de automóveis.

Montadora com 55% de conteúdo regional terá redução de IPI

 

Os decretos publicados fazem parte de um conjunto de medidas de estímulo à economia brasileira, voltadas ao setor automotivo e à indústria de bens de capital, anunciadas na segunda-feira (21) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. As medidas visam estimular o crédito, diante do “agravamento da crise internacional”.

Desta vez, o principal foco é a indústria automobilística. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre carros populares, até 1.000 cilindradas, será praticamente zerado a partir desta terça-feira (22) e ficará neste patamar até 31 de agosto. Atualmente esta taxa está em 7%.

“O Brasil é o maior mercado automobilístico do mundo, com exceção da China e dos Estados Unidos”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao anunciar as mudanças. E acrescentou que governo pretende que o País continue a ser um protagonista global (global player) importante nesta área.

Têxteis, calçados, confecções, produtos da linha branca, eletroeletrônicos, de informática e telecomunicações estão entre os vários setores que já receberam este tipo de estímulo. A renúncia fiscal do governo, com a redução destes impostos, será de R$ 1,2 bilhão em três meses. Em contrapartida, o setor automotivo se comprometeu a anunciar imediatamente descontos especiais nos preços dos veículos e a preservar os empregos dos trabalhadores.

Segundo a Fazenda, as montadoras darão descontos de 2,5% sobre os preços de tabela dos carros populares, com até 1.000 cilindradas. Para automóveis entre 1.000 e 2.000 cilindradas, o desconto será 1,5%. E os utilitários, terão desconto de 1%. Somados, os descontos do governo e os das montadoras devem totalizar cerca de 10% de redução no preço final dos carros, avalia o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

 

Outras medidas

Também a partir desta terça-feira, a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras incidentes sobre o crédito para pessoa física será reduzida de 2,5% ao ano (0,0068% ao dia) para 1,5% ao ano (0,0041% ao dia). Essa desoneração tributária acarretará uma renúncia fiscal para o governo federal de R$ 900 milhões também até 31 de agosto, mas a Fazenda lembra que esta medida não tem prazo para acabar.

Além disso, o governo vai reduzir o volume de recursos que os bancos são obrigados a recolher ao banco central, o chamado compulsório. O objetivo da medida, explicou Guido Mantega, é disponibilizar um volume maior de crédito ao consumidor e reduzir o custo desse crédito. Segundo o ministro, os bancos também vão aumentar o número de parcelas do crédito à pessoa física, reduzir a entrada para a aquisição de bens e reduzir o custo dos juros dos empréstimos.

Outra medida é a redução das taxas de juros do Programa de Sustentação de Investimento (PSI), linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinada à aquisição de caminhões e ônibus, máquinas e equipamentos, entre outros.

 

Redução do IPI para automóveis

O governo decidiu baixar o IPI incidente sobre os veículos de passeio e comerciais leves até 31 de agosto de 2012. Para automóveis com motores entre 1.000 e 2.000 cilindradas, o imposto cai de 11% para 6,5%. No caso dos utilitários, a redução é de 4% para 1%. Essas alíquotas valem para os automóveis bicombustível, fabricados no Brasil e no Mercosul, incluídos no Regime Automotivo. Para as empresas que estão fora do regime, o IPI segue com o adicional de 30 pontos percentuais.

Guido Mantega destacou que o governo decidiu baixar o IPI do setor automotivo porque possui uma cadeia produtiva longa, com alto impacto em outras indústrias e na atividade econômica de forma geral. O ministro destacou ainda que o setor é um dos que mais investe no Brasil e tem mantido esses importantes investimentos na economia nacional no último quadriênio.

Fonte:

Portal Brasil

Portal do Planalto

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Governo prorroga para 14 de novembro o prazo de adesão ao Refis
O governo prorrogou o prazo para pessoas físicas e jurídicas quitarem as dívidas com a união. Agora, o Refis está valendo até 14 de novembro
O governo prorrogou o prazo para pessoas físicas e jurídicas quitarem as dívidas com a união. Agora, o Refis está valendo até 14 de novembro
Governo prorroga para 14 de novembro o prazo de adesão ao Refis

Últimas imagens

Ministro Dyogo Oliveira defendeu aprovação da reforma da Previdência para evitar danos ao País
Ministro Dyogo Oliveira defendeu aprovação da reforma da Previdência para evitar danos ao País
Valter Campanato/Agência Brasil
Alta na massa salarial é explicada por melhora no mercado de trabalho, que vem empregando mais neste ano
Alta na massa salarial é explicada por melhora no mercado de trabalho, que vem empregando mais neste ano
Marcos Santos/USP Imagens
Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão anunciou mais uma liberação de recursos orçamentários
Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão anunciou mais uma liberação de recursos orçamentários
Gleice Mere/MP
Neste ano, a balança comercial vem registrando recordes seguidos
Neste ano, a balança comercial vem registrando recordes seguidos
Arquivo EBC

Governo digital