A Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) e o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília (CDT/UnB) identificaram 100 instrumentos públicos de apoio ao empreendedor, durante seminário promovido na terça-feira (29) com 35 instituições. O encontro é parte das discussões sobre a Política Nacional de Empreendedorismo (PNE), em fase de elaboração.

Além dos mecanismos clássicos, como a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, o Simples Nacional e o Programa de Formalização de Empreendedores Individuais, o encontro identificou ações menos conhecidas nas áreas de crédito e financiamento, capacitação empreendedora, especialmente as atividades do Sebrae, arranjos produtivos locais, programas de garantia, antecipação de recebíveis, capital de risco e outras.

O objetivo agora é discutir de que forma a PNE, como mecanismo de governança destas ações, poderá aperfeiçoá-las e solucionar problemas existentes na sua execução. “Este trabalho realizado hoje [na terça-feira, 29] reflete a necessidade da elaboração da política, pois identificamos a necessidade de integração entre os programas já existentes para dar maior visibilidade ao empreendedor”, afirmou a vice-diretora do CDT, Ednalva Morais, que também é coordenadora geral do projeto.

Outro aspecto importante assinalado pela coordenadora foi a necessidade de estabelecer ações nos eixos de desburocratização, da desoneração tributária e da cultura e perfil do empreendedor.

Oficinas

A série de encontros regionais de elaboração da PNE, que já passou por São Paulo, prossegue nesta quinta-feira (31), com a realização, em Belém (PA), da Oficina World Café. Participarão das discussões representantes regionais dos governos estaduais e municipais, empresários e membros da comunidade acadêmica, núcleos de inovação tecnológica e lideranças locais.

Estão programados ainda debates regionais nos seguintes estados: Goiás (5 de junho), Minas Gerais (12 de junho), Bahia (14 de junho) e Rio Grande do Sul (19 de junho). Os resultados destes esforços de mobilização e coleta de subsídios serão consolidados em Seminário Internacional sobre Empreendedorismo, a ser realizado no dia 26 de junho, com participação de especialistas nacionais e internacionais na área.

Os interessados podem se inscrever para as próximas etapas acessando o site do Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas. Mais informações pelos telefones 2027-7095/7093 ou por e-mail.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior