Você está aqui: Página Inicial > Economia e Emprego > 2012 > 05 > Portabilidade de crédito permite consumidor a negociar dívida com bancos concorrentes

Economia e Emprego

Portabilidade de crédito permite consumidor a negociar dívida com bancos concorrentes

por Portal Brasil publicado: 09/05/2012 17h14 última modificação: 28/07/2014 16h45

O Banco Central (BC) e o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça divulgaram nesta quarta-feira (9) um boletim com orientação sobre portabilidade de crédito e liquidação antecipada, informando que, mesmo após a contratação do crédito, o consumidor pode continuar pesquisando as condições oferecidas no mercado e negociar sua dívida com uma instituição concorrente com condições mais favoráveis.

Governo estuda novas regras para facilitar portabilidade do crédito imobiliário.

“O Conselho Monetário Nacional (CMN) determinou que as instituições financeiras e as sociedades de arrendamento mercantil devem aceitar a transferência das operações de crédito e de arrendamento mercantil, mediante o recebimento de recursos transferidos por outras instituições da espécie”, alerta o boletim.

A publicação também destaca que o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990) “assegura ao consumidor a possibilidade de liquidação antecipada de débitos, total ou parcialmente, mediante redução proporcional dos juros e demais acréscimos”.

Outra recomendação é que, “antes de contratar uma operação de crédito, o consumidor pesquise as diversas opções disponíveis”. Para facilitar a comparação entre ofertas, os consumidores podem conferir o Custo Efetivo Total (CET), que resume em uma única taxa todos os encargos e despesas previstos para a operação.

O governo quer estimular a portabilidade de crédito, como forma de haver maior concorrência entre os bancos. O Ministério da Fazenda confirmou que estuda regras que facilitem a portabilidade do crédito imobiliário. A alteração facilitaria a transferência de crédito imobiliário de um banco para outro. A portabilidade, segundo o Ministério da Fazenda, está em vigor desde setembro de 2006.

 

Fonte:
Agência Brasil

 

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Fundos Regionais receberão R$ 28 bilhões em 2017
O Ministério da Integração Nacional irá apoiar o setor privado com a maior oferta da história para os Fundos Regionais para o desenvolvimento, R$ 117 bilhões ao longo dos próximos 4 anos
Tutorial: Como consultar o Abono Salarial (ano-base 2014)
O prazo para sacar o benefício (ano-base 2014) vai até 31 de agosto
Linha de crédito beneficia agricultores familiares
Agricultores familiares podem contar com linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para modernizar e subsidiar custeio da produção.
O Ministério da Integração Nacional irá apoiar o setor privado com a maior oferta da história para os Fundos Regionais para o desenvolvimento, R$ 117 bilhões ao longo dos próximos 4 anos
Fundos Regionais receberão R$ 28 bilhões em 2017
O prazo para sacar o benefício (ano-base 2014) vai até 31 de agosto
Tutorial: Como consultar o Abono Salarial (ano-base 2014)
Agricultores familiares podem contar com linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para modernizar e subsidiar custeio da produção.
Linha de crédito beneficia agricultores familiares

Últimas imagens

O setor movimenta cerca de R$ 15 bilhões no Brasil
O setor movimenta cerca de R$ 15 bilhões no Brasil
Divulgação/Governo da Bahia
O segurado terá que solicitar nova perícia nos últimos 15 dias antes da data limite
O segurado terá que solicitar nova perícia nos últimos 15 dias antes da data limite
Antonio Cruz/Agência Brasil
Cada agricultor familiar local pode vender até R$ 20 mil anuais, por órgão comprador
Cada agricultor familiar local pode vender até R$ 20 mil anuais, por órgão comprador
Sergio Amaral/MDSA
Taxa de investimentos produtivos interrompe sequência de oito trimestres de queda e país volta a gerar riqueza
Taxa de investimentos produtivos interrompe sequência de oito trimestres de queda e país volta a gerar riqueza
Marcos Santos/USP Imagens

Governo digital