Ceará é o estado com maior volume de recursos na carteira do microcrédito, com R$ 342 milhões concedidos. Os maiores beneficiados pelo sistema são os trabalhadores informais

Com o objetivo de gerar trabalho e renda e permitir que as pessoas tenham acesso ao crédito, o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo (PNMPO) atendeu mais de 870 mil clientes no segundo trimestre de 2012. Em relação aos créditos concedidos no mesmo período do ano anterior, houve um aumento de 62,57% este ano, gerando R$ 1,4 bilhão para a economia.

De acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ceará foi o estado com maior volume de recursos na carteira do microcrédito, com R$ 342 milhões concedidos, enquanto o Maranhão,  se apresentou em seguida com R$ 173 milhões. O capital de giro ganhou destaque entre os recursos utilizados em 89,25% dos casos.

As mulheres receberam destaque com 64,65% do público e o ramo de atividade com maior ênfase foi o comércio, com 87,20% do total. Os principais beneficiados pelo Programa são os trabalhadores informais, correspondendo a 39,06%, o equivalente a 845.300 empréstimos.

A maior quantidade de operações se concentra na Região Nordeste, pois há maior facilidade encontrada pelas instituições na questão de garantias, explica a coordenadora-geral de Emprego e Renda. Para ela, o Aval Solidário possibilita a reunião de um grupo de pessoas com pequenos negócios e necessidade de crédito e que, ao mesmo tempo, sejam amigas, vizinhas e confiem umas nas outras, para satisfazer, solidariamente, a obrigação de um devedor, caso ele não o faça.

Um novo edital do Programa, destinado ao custeio das operações de crédito, está previsto para ser lançado até o final de 2012. “Com este edital, as instituições ganhadoras terão o recurso como um incentivo para trabalharem com o microcrédito e conseqüentemente realizar a política pública atendendo o trabalhador marginalizado, afirma a coordenadora.

Programa de microcrédito

O PNMPO foi criado em 2005 e desde então mais de 11,3 milhões de operações de microcrédito foram realizadas, representando a concessão de um volume de crédito acima de R$ 15,7 bilhões. O público alvo abrange empreendedores populares, formais e informais, de atividades produtivas de pequeno porte com faturamento anual de até R$ 120 mil. O maior volume de recursos está concentrado nos Bancos de Desenvolvimento (instituições financeiras habilitadas para operar o Programa), com 1,3 bilhão, representando 64,70% do total. 

Os recursos do Programa, que é coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, são provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e 2% de compulsórios dos bancos.

Outro grande diferencial do PNMPO é que o banco vai até o cliente, por meio do agente de crédito. Após realizar seu cadastro de solicitação de crédito em uma Instituição de Microcrédito Produtivo Orientado (IMPO), o microempreendedor passa a ser acompanhado pelo agente de crédito.

O teto de empréstimo é de R$ 15 mil reais por empreendedor. O valor e as condições do crédito são definidos pelo agente após a avaliação da atividade e da capacidade de endividamento da pessoa. O empréstimo é feito em parcelas fixas e consecutivas, com prazos e valores preestabelecidos entre a instituição de crédito e o beneficiário.

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Fonte:
Ministério do Trabalho  e Emprego