Ministério da Agricultura destina R$ 330 milhões para garantir preço do trigo

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai aplicar cerca de R$ 330 milhões para a realização de leilões públicos de equalização dos preços do trigo. O objetivo é contemplar a Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM) para o produto. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (17).

Os leilões serão realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que utilizará como instrumentos de apoio à comercialização do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) e o Prêmio de Escoamento de Produto (PEP), para o trigo em grãos, da Safra 2012. As operações irão destinar para comercialização até 2,5 milhões de toneladas. A medida vai beneficiar produtores rurais e também as cooperativas.

O secretário de Política Agrícola, Caio Rocha explica que a decisão é preventiva e os leilões serão realizados somente caso o preço de mercado fique abaixo do valor mínimo. Segundo ele, nos últimos anos, o Rio Grande do Sul foi o estado mais contemplado com operações desse tipo em razão da alta produção e das dificuldades de escoar o excedente.

O prazo máximo para a comprovação da operação para fins de recebimento do prêmio será de até 120 dias corridos, contados após a data limite estabelecida para a venda do produto, em cada leilão, cabendo ao Mapa estabelecer o limite para cada operação.

Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro)

 O governo concede uma subvenção econômica (prêmio) ao produtor que se disponha a vender o produto pela diferença entre o valor de referência estipulado pelo governo federal e o valor do prêmio arrematado em leilão.

Prêmio para Escoamento de Produto (PEP)

Valor pago à agroindústria ou cooperativa que adquire o produto pelo preço mínimo diretamente do produtor rural e o transporta para região com necessidade de abastecimento. Este instrumento desonera o governo da obrigatoriedade de comprar e estocar o produto.

Preço Mínimo

Finalidade da política é garantir que o agricultor receba um preço mínimo para cobrir os custos da safra. Quando o preço de mercado está abaixo do mínimo, o governo realiza leilões, como os de Prêmio de Escoamento de Produto e Aquisição do para permitir que esses valores cheguem, pelo menos, ao patamar estipulado na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Atualmente, 34 produtos estão incluídos na política governamental, entre eles: arroz, feijão, milho, trigo, algodão, uva, sisal, soja, borracha e leite.

Levantamento

De acordo com o levantamento de grãos da Conab, os produtores brasileiros devem colher 5,3 milhões de toneladas de trigo na safra 2012/2013. A safra é a menor desde o ciclo 2009/2010, quando foram produzidos 5 milhões de toneladas. O consumo do País é mais do que o dobro dessa quantidade: 10,4 milhões de toneladas. O Brasil importa trigo para complementar a demanda interna principalmente da Argentina

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Fonte:
Ministério da Agricultura