Para ter acesso ao benefício, agricultor deve estar em municípios onde foram detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca e milho

Agricultores que sofreram perda na produção agrícola, por conta de um longo período de estiagem, serão contemplados pelo Programa Garantia-Safra a partir deste mês. Ao todo, 95 mil agricultores, em 187 municípios e nove estados, terão o pagamento autorizado. O anúncio foi feito pela Secretaria de Agricultura Familiar nesta terça-feira (4) e publicada no Diário Oficial da União.

Para ter acesso ao beneficio, o agricultor deve estar em dia com o Programa, ou seja, ter aderido ao Garantia-Safra em 2011-2012. O agricultor deve estar em municípios onde foram detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho. A indenização será paga em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos da Caixa.

Ao cumprir os critérios exigidos, o produtor terá o pagamento disponibilizado a partir deste mês, na data estabelecida pela Caixa Econômica Federal. O valor será distribuído em parcelas de seis vezes mensais.

O valor do garantia-safra e a quantidade de agricultores a serem segurados pelo programa são definidos anualmente durante a reunião do Comitê Gestor do Garantia-Safra, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Neste ano, os estados que receberão o Garantia-Safra são: Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Pronaf

O Garantia-Safra faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), destinado aos agricultores familiares do Nordeste do País, do norte de Minas Gerais, do Vale do Mucuri, do Vale do Jequitinhonha e do norte do Espírito Santo. 

Essas regiões pertencem à área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e sofrem perda de safra em decorrência da seca ou do excesso de chuvas.

Reflexos da seca

O Brasil é um dos maiores produtores e consumidores de carne do mundo, tem um cenário de queda projetado para este ano em todos os tipos de produção desse mercado. A tendência é a elevação dos preços. 

A falta de grãos afeta diretamente a produção de carnes - que necessita de ração como alimento para bovinos, aves e suínos. Como exemplo, denúncias apontaram o descarte de 100 mil aves em fase de engorda, por falta de ração animal, que é produzida, principalmente, a partir do milho. 

Agricultura familiar no Brasil

O agricultor familiar pertence ao meio rural e conta com, basicamente, a mão de obra familiar para realizar as atividades econômicas. Além de produtores rurais, a Lei 11.326/2006 também considera os quilombolas, extrativistas, pescadores, silvicultores e aquicultores como agricultor familiar. 

No Brasil, a agricultura familiar conta com mais de 4,3 milhões de unidades produtivas, o que corresponde a 84% do número de estabelecimentos rurais do Brasil. Este segmento produtivo responde por 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária e 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (12,3 milhões de pessoas).

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Fonte:
Agência Brasil
Ministério do Desenvolvimento Agrário