Iniciativa oferece conexão rápida na velocidade de 1 megabit por segundo ao valor mensal de R$ 35 (com impostos)

No Brasil, hoje, um total de 1.842 cidades, em 25 estados e no Distrito Federal, já contam com a oferta de banda larga popular. A iniciativa, que oferece conexão rápida na velocidade de 1 megabit por segundo ao valor mensal de R$ 35 (com impostos), é resultado de uma parceria firmada entre o Ministério das Comunicações e as concessionárias de telefonia fixa. A relação com as novas cidades foi divulgada nessa terça-feira (4).

Para assegurar o cumprimento do acordo, que prevê o atendimento de todos os municípios brasileiros até 2014, o Ministério realiza um acompanhamento detalhado das ações desenvolvidas pelas empresas. Além de disponibilizar a banda larga popular, as empresas precisam divulgar o serviço, garantindo que o cidadão seja informado de que a oferta já existe em sua cidade.

Saiba quais são as cidades que já possuem o acesso ao Programa. 

Banda larga popular

O programa de Banda Larga Popular faz parte do conjunto de ações do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). Entre as medidas, o PNBL inclui também redução de impostos, incentivos para construção de infraestrutura de Telecom, modernização da legislação e construção de um satélite geoestacionário, entre outras. 

Uma das ações do PNBL é a reativação da Telebras – empresa estatal que vende capacidade a pequenos e médios provedores. Com isso, o ministério terá mais chances de levar internet aos lugares mais distantes do País. 

Com a expansão da cobertura do serviço, é possível aumentar a velocidade da internet e ter redução do preço no serviço ofertado. O PNBL visa criar oportunidades, acelerar o desenvolvimento econômico e social, promover a inclusão digital, reduzir as desigualdades social e regional, promover a geração de emprego e renda, ampliar os serviços de governo eletrônico e facilitar aos cidadãos o uso dos serviços do Estado, promover a capacitação da população para o uso das tecnologias de informação e aumentar a autonomia tecnológica e a competitividade brasileiras.

Programa de medição da banda larga

Cerca de doze mil usuários de banda larga fixa de todo o Brasil serão selecionados como voluntários para uma pesquisa de qualidade do serviço, que será realizada pela Anatel e o Ministério das Comunicações. Os assinantes receberão gratuitamente um medidor de parâmetros de qualidade da internet e os primeiros resultados devem ser divulgados em dezembro deste ano. Os resultados permitirão à Anatel conhecer com maior precisão a qualidade do serviço em todo o País e adotar as medidas necessárias para promover a melhoria.

Para a medição, o projeto abrangerá os usuários das prestadoras do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), que hoje conta com 19 milhões de acessos.

De acordo com o Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia, divulgado pela Anatel em outubro de 2011, a medição será operacionalizada por uma Entidade Aferidora da Qualidade (EAQ), que deve ser autônoma e garantir aferição com transparência e imparcialidade. A sua contratação será de responsabilidade das operadoras do SCM.

No primeiro dia de inscrições dos voluntários, que começou em 28 de agosto, aproximadamente 11 mil usuários da banda larga fixa se cadastraram no projeto de medição da qualidade do serviço, segundo levantamento da EAQ.

Quem não for escolhido agora, pode ser sorteado em uma próxima etapa do projeto, já que, anualmente, haverá renovação de 25% da base de voluntários. Além de colaborar para a aferição da qualidade da banda larga, cada voluntário receberá relatório mensal com dados relativos à qualidade do serviço em sua residência ou empresa.

Os selecionados não terão custos para a instalação dos equipamentos e também não serão remunerados.

As inscrições podem ser feitas aqui.

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Fonte:
Ministério das Comunicações
Portal Planalto