A agricultura familiar abrange também, silvicultores, aquicultores, extrativistas, quilombolas e pescadores

A semana começa com uma boa notícia para os agricultores familiares do Distrito Federal. Isso porque, nesta quarta-feira (26), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai lançar no DF o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013. É a primeira vez que os brasilienses recebem os recursos do plano. 

 As ações do Plano Safra envolvem ampliação de crédito, de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e, também, o fortalecimento das políticas públicas para a juventude rural.

Para as linhas de crédito de financiamento e custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foram destinados R$ 50 milhões aos brasilienses, sendo metade do montante para cada modalidade (custeio e investimento). Outro benefício para a unidade federativa é o recurso viabilizado para Ater, que ultrapassa R$ 1,3 milhão. 

“Vamos fazer a convergência das ações do governo federal e estadual, buscando otimizar e qualificar políticas, recursos e ações. A agricultura daqui é grande produtora de hortifruti e leite e tem grande potencial para aumentar a produção”, destaca o coordenador de Assistência Técnica e Extensão Rural do MDA, Argileu Martins. 

PAA e Pnae 

Outra iniciativa vinculada ao Plano Safra 2012/2013 no Distrito Federal é o estímulo às compras governamentais. O incentivo vem do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O ministério estima investimentos de R$ 420 mil no PAA e mais de R$ 10 milhões no Pnae. Este último prevê que 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados à compra de merenda escolar para a rede pública de ensino sejam destinados à aquisição de produtos da agricultura familiar. 

Agricultura familiar no Distrito Federal 

O Distrito Federal possui cerca de  1.824 estabelecimentos da agricultura familiar. O dado é do último Censo Agropecuário do País, de 2006. Esse número corresponde a 46% do total dos estabelecimentos agropecuários no DF. O estudo indica ainda que 29% dos trabalhadores do meio rural, 6.481 pessoas, têm ocupação na agricultura familiar. O valor bruto da produção do setor equivale a 11% do total do que é produzido na agropecuária local. 

A participação da agricultura familiar do DF tem destaque no cultivo da mandioca, na qual detém 43% da produção. Logo depois, está a produção de leite, com 17%, e a de café canephora (robusta, conilon), com 11%. 

Plano Safra 2012/2013

Os agricultores familiares terão um reforço de mais de R$ 500 milhões na assistência técnica para a safra de 2012 e 2013. Os recursos, garantidos pelo Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, beneficiarão 480 mil famílias do campo, contribuindo para organização dos agricultores, garantindo maior produtividade e renda, com foco na melhoria da gestão ambiental e na redução do uso de agrotóxicos.

Segundo o MDA, a prioridade dos serviços de assistência técnica serão os jovens, mulheres e povos e comunidades tradicionais. Serão atendidos dez mil jovens de todo o País, para que eles encontrem sustento no campo e não tenham que mudar para as cidades. 

Mais de 223 mil famílias da agricultura familiar foram atendidas só no primeiro semestre deste ano. Para o segundo semestre, estão previstas mais cinco chamadas públicas de Ater, que beneficiarão, principalmente, famílias em situação de extrema pobreza no Norte e Centro-Oeste e famílias em sistema de produção agroecológico.

Os tipos de serviço de Ater são variados. De acordo com a lei 12.188 de 2010, que institui a Política Nacional de Ater (Pnater), esses serviços podem ser prestados individual e coletivamente e incluem o planejamento, monitoramento e avaliação da situação do agricultor.

Agricultores familiares

Pela Lei nº 11.326/2006, o agricultor familiar está definido como aquele que pratica atividades ou empreendimentos no meio rural, em área até quatro módulos fiscais, utilizando predominantemente mão de obra da própria família em suas atividades econômicas. A lei abrange, também, silvicultores, aquicultores, extrativistas, quilombolas e pescadores. 

Serviço 

Lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 no DF 

Data: 26 de setembro, quarta-feira 

Horário: 11h 

Local: Unidade de Recepção e Distribuição de Alimentos R.A. de Brazlândia – Incra 7, Reserva G, Gleba 3, Chácara 82 – Picag – Brazlândia (DF).

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Fonte:

Ministério do Desenvolvimento Agrário
Portal Brasil