Representantes da universidade já sinalizaram o interesse por outros produtos, como derivados de leite, hortifrutigranjeiros e outros grãos, como feijão, além de chá e mel

Sendo a primeira instituição pública a realizar a compra direta de produtos vindos da agricultura familiar, a Universidade Federal do Paraná (UFPR)lança nesta sexta-feira (5) o edital para adquirir os produtos e abastecer os restaurantes universitários. Com a medida, 20 mil famílias de uma cooperativa de assentados do Paraná vai fornecer os alimentos sem passar pelo processo de licitação.

A primeira chamada pública exclusiva para pequenos produtores no País ainda é pequena e prevê apenas a compra de arroz. O vice-reitor da UFPR, Rogério Mulinari explicou que, como a legislação é nova, a compra servirá como experiência para outras aquisições. “Estas comunidades não têm elevada produção. Estamos estabelecendo um planejamento para 2013 já que eles não têm grande estoque de alimentos”, disse.

A partir desta decisão, os agricultores familiares terão mais chances de venda, a competitividade não será mais com grandes empresas que disputam o processo licitatório (Lei 8.666), mas com os próprios agricultores que fornecem os produtos.

Os quatro restaurantes universitários da UFPR servem em média 7.500 refeições por dia.

Durante o ano, são consumidas 70 toneladas de arroz, 60 toneladas de feijão, 180 toneladas de carne, além de hortifrutigranjeiros e leite.
Até a semana passada, os restaurantes universitários do país só podiam comprar esses produtos por meio de licitações, mecanismo que muitas vezes eliminava os pequenos produtores pela incapacidade de competirem com médios e grandes fornecedores.

Mudança

Desde a publicação do Decreto 7.775/2012, que criou uma nova modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado em 2003 para impulsionar esse segmento produtivo, agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas, remanescentes de quilombos rurais e comunidades tradicionais não precisam mais participar de concorrências e licitações para vender os produtos para instituições federais, estaduais e municipais que fornecem refeições regularmente.

Com a nova regra, presídios, restaurantes universitários, hospitais e quartéis podem comprar diretamente desses produtores locais, com chamadas específicas na nova modalidade que dispensa formalidades de adesão ou convênio com o governo federal.

"Com a nova modalidade, abrimos uma nova fronteira”, disse o diretor de Geração de Renda do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Arnoldo de Campos. “Antes o fornecedor que abastecia uma creche e queria comprar da agricultura familiar tinha que tentar mudar a lei, convencer prefeitos. Com lei nacional, agora, basta aderir ao PAA”, acrescentou.

Os órgãos têm que definir produtos, preços de referência e outras especificidades como normas de embalagens para publicar a chamada pública. Cada família de agricultores familiares vai poder vender até R$ 8 mil para estados, municípios e órgãos do governo federal.

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Fonte:

Agência Brasil

Universidade Federal do Paraná