Os números são referentes aos nove primeiros meses do ano

As compras sustentáveis realizadas pelo governo federal tiveram um crescimento de 194% na comparação dos nove meses de 2012 com o mesmo período de 2011. Neste ano, foram adquiridos cerca de R$ 25,8 milhões em bens e serviços que levam em consideração critérios ambientais, sociais e econômicos em todas as etapas do seu ciclo de produção. 

Computadores foram os bens mais adquiridos pelo governo federal durante os processos licitatórios sustentáveis, com uma representação de 39%. Logo em seguida estão as aquisições de papel  com 16,4% e de aparelhos de ar condicionado 15,7%. Nessas licitações, o pregão eletrônico figura como a principal modalidade, com uma representação de 99%.

Os Ministérios da Justiça, da Educação e da Defesa foram os órgãos de maior destaque durante esse período de 2012. Estas instituições responderam por 79% das contratações sustentáveis.

De acordo com o secretário de logística e tecnologia da informação, Delfino Natal de Souza, a tendência de crescimento deve continuar nos próximos meses devido ao trabalho da Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública (Cisap). “Devemos publicar ainda este ano uma norma para orientar o processo de compras sustentáveis pelos órgãos públicos”, explica.

A Cisap foi instituída com o objetivo de  implementar critérios, práticas e ações de sustentabilidade no âmbito da administração pública federal. A comissão é formada por representantes do MP e também dos ministérios: Casa Civil, Meio Ambiente, Minas e Energia, Ciência Tecnologia e Inovação, Fazenda, Desenvolvimento, Indústria e Comércio, e Controladoria-Geral da União.

Micro e Pequenas Empresas 

Em valores monetários, as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) continuam a aumentar sua participação nas compras sustentáveis: passaram de R$ 2,9 milhões em 2010 para R$ 14,1 milhões em 2012, o que representa  crescimento de 385%. Em 2012, a participação desse segmento nas referidas compras foi de 55%, contra 45% de outros fornecedores.

Em relação ao total de participantes nessas licitações, as empresas deste porte representaram, em 2012, 88% (2.553) do total de 2.914 participantes.  

Compras Governamentais

A política de contratações públicas é uma iniciativa para valorizar a compra de produtos que utilizam, em todas as etapas do ciclo de vida, critérios ambientais, econômicos e sociais. Dessa maneira, o governo federal transforma suas aquisições em instrumentos de proteção à natureza.

No Brasil, esta política teve início em 2010, ano em que os órgãos públicos federais começaram a utilizar critérios de sustentabilidade em suas licitações. Isto foi motivado pela entrada em vigor da Instrução Normativa nº 1, editada pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI).

Neste mesmo ano, o catálogo de materiais do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) também passou a realizar o cadastro de produtos considerados sustentáveis. Atualmente, mais de 700 itens recebem esta classificação.

Em 2012, a política de contratações sustentáveis ganhou impulso com o decreto nº 7.746, de 5 de junho. Pela regulamentação, os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional poderão adquirir bens e contratar serviços e obras considerando critérios e práticas de sustentabilidade.

Fonte:

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Portal Brasil