Ainda que estrangeiros trabalhem no País, brasileiros tem prioridade nas vagas ofertadas

Aumentou o número de profissionais estrangeiros no Brasil. O crescimento foi de 5% desde janeiro, comparado ao mesmo período de 2011.  Os fatores que mais contribuíram para o aumento foram, principalmente, os vistos humanitários concedidos aos haitianos, as autorizações para trabalho de especialistas estrangeiros no País e para técnicos estrangeiros responsáveis pela instalação de máquinas e equipamentos importados e assistência técnica.

Entre os trabalhos temporários e permanentes, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), concedeu um total de 55.009 autorizações ao longo do ano. Considerando apenas as autorizações temporárias, que somaram

48.862, houve queda de 0,9%. Foram 10.127 para técnicos até 90 dias, acréscimo de 25%, 5.299 para técnicos até 1 ano, representando aumento de 29% e 4.423 para especialistas estrangeiros, aumento de 26%.

O setor que mais demanda mão-de-obra estrangeira no País é o da indústria do óleo e gás, representando 30% de todas as autorizações de trabalho concedidas no período. O requisito básico para a vinda de profissionais estrangeiros ao Brasil é que esses profissionais não ocupem vagas que possam ser preenchidas por trabalhadores brasileiros.

Segundo o coordenador-geral de Imigração do MTE, Paulo Sérgio de Almeida, o crescimento destas modalidades de autorizações de trabalho significa o aumento no volume de investimentos em setores intensivos em máquinas, equipamentos e também a absorção de tecnologias e conhecimentos específicos.

A autorização de trabalho, concedida pelo MTE, é exigida pelas autoridades consulares brasileiras, em conformidade com a legislação em vigor, como requisito para a concessão de vistos temporários e, em certos casos, de vistos permanentes a estrangeiros para trabalho no Brasil.

Serviços prestados

Os americanos seguem sendo a nacionalidade mais autorizada a trabalhar no Brasil, mas também tem muita demanda de estrangeiros Filipinos (exclusivamente como tripulantes a bordo de embarcações), Reino Unido, Índia, Alemanha, China, Itália, Japão e França.

Foram registradas também quedas de 14% e 23%, respectivamente, para tripulantes a bordo de embarcações e plataformas de bandeira estrangeira em operação no Brasil, bem como para tripulantes temporários em embarcações de turismo estrangeira. Caíram também em 4% as autorizações para a vinda de artistas estrangeiros para realização de shows e eventos no Brasil.

“Os vistos humanitários concedidos pelo Conselho Nacional de Imigração aos haitianos que ingressaram pela fronteira terrestre entre o fim de 2011 e janeiro de 2012 tiveram um grande impacto, com a concessão de 3.307 autorizações contra 632 entre janeiro e setembro de 2011”, avalia o coordenador.

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Autorização à estrangeiros

As empresas que contratam estrangeiros devem comprovar que os trabalhadores contratados possuem qualificação profissional, ou seja, escolaridade e experiência, compatíveis com as atividades que irão executar. Devem, também, demonstrar a não existência dessa mão-de-obra especializada no Brasil.

Para garantir o mercado de trabalho para os profissionais brasileiros, o MTE exige que a empresa mantenha um programa de treinamento de brasileiros nessas atividades ocupadas por estrangeiros, cujos vistos têm períodos de até um ano. Terminado o prazo de autorização, as empresas serão obrigadas a demonstrar a necessidade da continuidade da presença de estrangeiros, mesmo com o treinamento realizado de brasileiros para a função.

O visto é emitido pelo Ministério das Relações Exteriores. Registrado no passaporte de estrangeiros, o documento permite entrar e permanecer no País, após satisfazerem as condições previstas na legislação de imigração. O visto permanente autoriza o estrangeiro que pretenda estabelecer-se definitivamente no Brasil. A concessão deste tipo de visto também requer prévia Autorização de Trabalho emitida pelo MTE nos casos de investidor (pessoa física) ou ocupante de cargo de administrador, gerente ou diretor de sociedade comercial ou civil.

Cabe ao Conselho Nacional de Imigração, órgão colegiado tripartite, presidido pelo MTE e composto por nove ministérios, cinco centrais sindicais, cinco confederações de empregadores e um representante da comunidade científica a responsabilidade pela política e as normas brasileira de imigração, bem como pela autorização da vinda de estrangeiros em situações especiais.

Visto

O visto temporário é concedido pelo Ministério das Relações Exteriores , por meio dos consulados brasileiros no exterior, aos estrangeiros que pretendam vir ao Brasil: em viagem cultural ou missão de estudos; em viagem de negócios; na condição de artista ou desportista; na condição de estudante; na condição de cientista, professor, técnico ou profissional de outra categoria, sob regime de contrato, ou a serviço do Governo brasileiro; na condição de correspondente de jornal, revista, rádio, televisão ou agência noticiosa estrangeira; na condição de ministro de confissão religiosa ou membro de instituto de vida consagrada e de congregação ou ordem religiosa.

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Fonte:

Ministério do Trabalho Emprego

Portal Brasil