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Economia e Emprego

Liberada consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda

por Portal Brasil publicado : 08/10/2012 12h20
Divulgação / Serpro Aplicativo para smarphones e tablets permite a consulta de lotes de restituição para pessoa física

Aplicativo para smarphones e tablets permite a consulta de lotes de restituição para pessoa física

Os valores restituídos serão creditados em depósito bancário, nas contas informadas na declaração do Imposto de Renda, no dia 15 de outubro

 

O quinto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012 e o lote residual dos exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008 já podem ser consultados, por mais de 1,57 milhão de contribuintes, nesta segunda-feira (8). Os valores restituídos serão creditados em depósito bancário, nas contas informadas na declaração do Imposto de Renda, simultaneamente, no dia 15 de outubro. No total, serão beneficiados 1.542.538 contribuintes, que receberão R$ 1,438 bilhão referentes ao exercício de 2012, já acrescidos da taxa Selic de 4,29% entre maio e outubro deste ano.

Desse total, R$ 27,8 milhões vão para 8.224 contribuintes beneficiados pelo Estatuto do Idoso, que dá preferência para maiores de 60 anos para receberem a restituição. A Receita pagará, ainda, R$ 33,4 milhões a 17.759 contribuintes que declararam Imposto de Renda em 2011 e terão a restituição corrigida pela taxa Selic de 15,04%.

A relação dos beneficiados está disponível na página da Receita na internet ou por meio do Receitafone, no número 146.

A Receita informa que a restituição ficará disponível durante um ano no banco indicado pelo contribuinte quando fez a declaração. Caso não faça o resgate nesse prazo, ele deverá solicitar o requerimento pela Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

 

Residual

Em relação ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 5.799 contribuintes, totalizando R$ 13,5 milhões, já acrescidos da taxa Selic de 25,19%.

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 4.196 contribuintes, totalizando R$ 8,6 milhões, corrigidos pela taxa Selic de 33,65%.

Já no lote referente ao ano de 2008, serão creditadas restituições para um total de 3.927 contribuintes, que receberão R$ 6,5 milhões, atualizados pela Selic de 45,72%.

 

Portal e-CAC

Mais informações sobre Imposto de Renda 2012 também podem ser encontradas no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-Cac). Para acessá-lo é necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita, ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Para gerar o código, o contribuinte precisará informar o número do recibo de entrega das declarações de Imposto de Renda dos dois últimos exercícios. Caso encontre algum erro, a regularização poderá ser feita por meio do portal.

 

Aplicativos

É possível consultar não só as restituições das declarações do IRPF, como também a situação cadastral de uma inscrição no CPF, por meio de aplicativo para smartphones e tablets com sistema operacional Android e iOS (Apple iPhone).

Estão disponíveis quatro serviços. Pelo serviço Restituição IRPF, é possível consultar o resultado da restituição IRPF das declarações entregues desde 1999. O Consulta CPF permite de forma rápida e prática a visualização da situação cadastral da inscrição CPF na base da Receita Federal. Este serviço é um dos mais solicitados na página da Receita na internet.

O serviço Orientações sobre Restituição procura responder as principais perguntas sobre restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física. Em Avaliação, o usuário poderá colaborar com a melhoria do aplicativo. Além de atribuir nota para os serviços disponibilizados, navegação e clareza das informações, o usuário poderá enviar suas sugestões para versões futuras.

O aplicativo, desenvolvido pelo Serpro, é gratuito e o download pode ser feito no Android market (Google Play) ou no Apple store.

 

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Fonte:
Agência Brasil 
Portal Planalto 
Portal Brasil

 

 

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