Para ter acesso ao bônus, o agricultor deve solicitar o desconto no momento do pagamento de seus financiamentos de custeio e investimento

Por meio do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), o desconto serve para os financiamentos da cesta de produtos e de 13

itens, entre eles, açaí, algodão em caroço, babaçu, borracha natural extrativa, borracha natural cultivada, cará/inhame, castanha de caju, cebola, laranja, leite, pequi, piaçava e sisal.

Os preços de mercado têm validade para o período de 10 de novembro a 9 de dezembro de 2012. O bônus de desconto tem como referência o mês de outubro deste ano. A portaria do PGPAF foi publicada nessa quinta-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU), pela Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Com o PGPAF, o agricultor familiar terá um desconto no momento do pagamento de seus financiamentos de custeio e investimento. O valor é abatido nos casos em que o preço de mercado do produto financiado está abaixo do preço de garantia.

O Programa garante às famílias agricultoras que acessam o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf ) Custeio ou o Pronaf Investimento, em caso de baixa de preços no mercado, um desconto no pagamento do financiamento, correspondente à diferença entre o preço de mercado e o preço de garantia do produto.

Cálculo dos produtos

Para a laranja, por exemplo, o bônus é de 35,37% em São Paulo, de 41,25% em Santa Catarina e de 4,08% em Minas Gerais. O leite tem bônus em cinco estados, sendo de 6,59% em Alagoas, Maranhão e Sergipe, de 9,89 % no Ceará e de 10,99% na Bahia.

Também têm bônus produtos da sociobiodiversidade. A borracha natural extrativa tem desconto em sete estados, sendo os maiores no Acre (61,64%) e Maranhão (41,18%). O desconto da cesta de produtos é de 1,65% no Maranhão, em Sergipe e Alagoas, de 2,47% no Ceará e 2,75% na Bahia.

Mensalmente, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF. A Secretaria da Agricultura Familiar do MDA (SAF/MDA) faz a divulgação dos produtos e dos cálculos avaliados.

Funcionamento

O bônus pode ser concedido nas operações de investimento do Pronaf. Para isso, basta que um produto incluído no PGPAF seja gerador de, no mínimo, 35% da renda estimada pelo agricultor para o pagamento do financiamento. Os bônus das operações de custeio e investimento ficam limitados a R$ 7 mil anuais por beneficiário do crédito rural.

Produtos do PGPAF

Abacaxi, açaí (fruto), algodão em caroço, alho, amendoim, arroz longo fino em casca, babaçu (amêndoa), banana, baru (fruto), batata, batata-doce, borracha natural cultivada (heveicultura), borracha natural extrativa, café arábica, café conilon, cana-de-açúcar, cará, carne de caprino, carne de ovino, castanha de caju, castanha do Brasil (com casca), cebola, feijão, girassol, inhame, juta (embonecada), laranja, leite, maçã, malva (embonecada), mamona em baga, manga, mangaba (fruto), maracujá, milho, pequi (fruto), piaçava (fibra), pimenta do reino, pó cerífero de carnaúba, raiz de mandioca, sisal, soja, sorgo, tomate, trigo, triticale, umbu (fruto), tangerina e uva.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário