Do total, R$ 3 bilhões serão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 7 bilhões da iniciativa privada

Foi lançado nesta terça-feira (13) o Programa Mais Irrigação, que irá beneficiar áreas agrícolas de todo o País com investimentos de R$ 10 bilhões em irrigação. Do total de recursos, R$ 3 bilhões virão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 7 bilhões da iniciativa privada.

A previsão é de que o programa seja aplicado em 538 mil hectares espalhados em 66 áreas para a produção de biocombustíveis e fruticultura, bem como para a produção de leite, carne e grãos. Desta forma, o governo pretende incluir pequenos e médios agricultores na cadeia produtiva e garantir a eles mercado, assistência técnica e preço justo.

Dezesseis estados serão beneficiados pelo Mais Irrigação: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e Tocantins.

A iniciativa foi dividida em quatro eixos, que incluem: concessão de áreas cultiváveis e sua manutenção à iniciativa privada por meio de licitação. Quem oferecer parcela mais baixa, ganha a concorrência. Os outros eixos são ampliação de áreas dos perímetros de irrigação; recuperação dos perímetros sociais; e realização de estudos.

Durante o lançamento, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, afirmou que a agricultura irrigada é um dos instrumento mais eficazes para geração de emprego e renda, sobretudo, no semiarido brasileiro. "Ela gera emprego com baixo investimento. Para cada emprego gerado na agricultura irrigada há um custo inferior a R$ 25 mil dólares. Em outros setores, o custo é pelo menos 10 vezes mais", afirmou.

A presidenta Dilma Rousseff afirmou que, embora o programa tenha dimensão nacional, seu maior impacto será sentido no semiárido nordestino. "Essa é a região histórica que hoje vive uma das mais violentas secas dos últimos 40 anos. Nós queremos que a vítima da seca deixe de ser um flagelado de todos os anos para ser um produtor rural eficiente", afirmou.

Bolsa Estiagem

Cerca de R$ 3 bilhões foram liberados para ações emergenciais de enfrentamento à estiagem em 2012. O pacote inclui o Bolsa Estiagem e Garantia-Safra.

Também conhecido como auxílio emergencial, o Bolsa Estiagem é um benefício criado em 2004, em apoio aos agricultores familiares com renda mensal média de até dois salários mínimos, que vivem em localidades onde foi decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência, reconhecidos pelo governo.

Para receber o benefício este ano, o agricultor deve ter residido no município afetado entre janeiro e outubro de 2012, possuir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), estar no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e não ter aderido ao Garantia Safra 2011/2012.

O pagamento é feito por meio do cartão de pagamento do Bolsa Família ou do Cartão Cidadão, da Caixa Econômica Federal. Até agosto deste ano, mais de 740 mil agricultores foram beneficiados.

Garantia-Safra

O Garantia-Safra é uma ação voltada para os agricultores familiares localizados na região Nordeste do País, na área norte do estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e na área norte do estado do Espírito Santo que sofreram perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.

Para aderir ao programa, o agricultor deve estar em municípios onde foram detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca ou milho. A indenização será paga em até seis parcelas mensais por meio de cartões eletrônicos da Caixa Econômica Federal.

O programa e prevê o pagamento de R$ 680, divididos em quatro parcelas, a agricultores com renda de até um salário mínimo e meio (R$ 933). O fundo é uma reserva financeira destinada a ajudar produtores de baixa renda que tenham sofrido perdas na lavoura, devido às chuvas ou estiagem. Até agosto de 2012, mais de 276 agricultores receberam o recurso.

Fonte:
Agência Brasil
Ministério da Integração Nacional 
Ministério da Agricultura
Portal Brasil