O apoio será oferecido para 14 mil famílias de trabalhadores, permitindo aumento da produtividade, da comercialização e da renda

Os extrativistas receberão capacitações para o trabalho e, a partir daí, poderão acessar programas do governo, possibilitando mais emprego e renda. O anúncio foi feito nesta terça-feira (06) pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, durante a abertura do 3º Congresso Nacional das Populações Extrativistas, que acontece em Macapá, no Amapá.

A assistência aos extrativistas garantirá que “eles participem de programas de compras públicas, como o de Aquisição Alimentar (PAA) ou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)”, afirmou o ministro. Segundo ele, o segmento pode ser beneficiado também pelas linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar B (Pronaf B), conhecido como microcrédito, que disponibiliza até R$ 15 mil por família, por ano, ou ainda pela linha de crédito do Pronaf Agroindústria.

O edital para seleção da empresa que vai prestar serviços de assistência técnica a esse segmento, pela primeira vez no país, será publicado ainda este mês.  No encontro, que reúne extrativistas de várias partes do país, foi debatido de que maneira os trabalhadores serão envolvidos na iniciativa. O edital prevê o acompanhamento e a orientação a quase 14 mil famílias, que dependem de produtos como açaí e castanha e, atualmente, 600 empresas públicas e privadas oferecem o serviço no país e vão poder concorrer à licitação.

Pronaf B

Criado em 1999 no âmbito do Pronaf para combater a pobreza rural, o Microcrédito Rural (também conhecido como Grupo B do Pronaf) é estratégico para os agricultores familiares pobres, pois valoriza o potencial produtivo deste público e permite estruturar e diversificar a unidade produtiva.

Pode financiar atividades agrícolas e não agrícolas geradoras de renda. São atendidas famílias agricultoras, pescadoras, extrativistas, ribeirinhas, quilombolas e indígenas que desenvolvam atividades produtivas no meio rural. Elas devem ter renda bruta anual familiar de até R$ 6 mil, sendo que até 70% da renda podem ser provenientes de outras atividades além daquelas desenvolvidas no estabelecimento rural.

A operacionalização do Microcrédito Rural é feita com recursos do Tesouro Nacional e dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Oferece bônus de adimplência sobre cada parcela da dívida paga até a data de seu vencimento. Além de ser ofertado com taxa de juros de 0,5% ao ano e ter prazo de reembolso de até dois anos para cada financiamento.

Fonte:

Agência Brasil
Ministério do Desenvolvimento Agrário