Produto é vendido para o governo e distribuído para restaurantes populares, hospitais, creches e escolas

A comunidade quilombola Ivaporunduva, no município paulista de Eldorado, no Vale do Ribeira, tem renda garantida com a produção e venda de banana orgânica para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Os alimentos comprados pelo governo federal são distribuídos para restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, hospitais, creches e escolas. Também vão para famílias em situação de vulnerabilidade social e servem ainda como estoque regulador.

A participação no PAA teve impacto positivo no preço da caixa de banana, que girava em torno de R$ 0,50 e R$ 1,50. Com o programa, a caixa do produto é vendida atualmente por R$ 13. Até os compradores avulsos pagam hoje cerca de R$ 8 pela caixa da fruta.

A comunidade quilombola Ivaporunduva integra o grupo de associações e cooperativas que representam agricultores familiares e vendem a produção ao governo. “Eles fornecem ao PAA uma média de seis toneladas por semana”, diz o gerente do programa pela Companhia Nacional de Alimentos (Conab), em São Paulo, Nivaldo Maia. A Conab e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) são parceiros na execução do programa.

Os moradores de Ivaporunduva – município de 14.641 habitantes localizado a 248 quilômetros de São Paulo – começaram a participar do PAA em 2005. Em 2011, 40 agricultores venderam sua produção. A expectativa para este ano é chegar a 65.

“Melhorou muito. Tem a pessoa certa pra vender. Tem o dia certo pra vender”, assinala Zélia Forquim dos Santos Silva, mãe de 12 filhos. Além da banana, a família de Zélia produz milho e feijão.

Na casa da produtora Neire Alves da Silva até a fibra da bananeira é aproveitada. Além de participar do PAA há quatro anos, ela aprendeu a fazer artesanato com a fibra da planta. “O PAA valoriza o trabalho do produtor”, observa Neire. Com a venda da banana, ela equipou a residência com geladeira, televisão e tanquinho.

Os quilombolas de Ivaporunduva têm incentivado outras associações do município de Eldorado, que abriga nove das 16 comunidades de remanescentes de quilombos da região. Uma nova cooperativa está sendo criada e deverá começar a vender ao PAA em 2013.

A expectativa da Conab é dobrar o volume de compra de banana pelo PAA das comunidades de Eldorado. Nivaldo Maia acertou a participação da associação na chamada pública para venda de banana destinada à merenda escolar do município de Embu (SP). Serão mais seis toneladas por semana.

Além da banana orgânica, eles começaram a vender palmito de pupunha e hortaliças. Os moradores descartam o uso de agrotóxico nas plantações e recebem orientação do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp).

Quilombolas

Em 2011, comunidades quilombolas da Bahia, de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, do Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Paraná e de São Paulo venderam 2,2 mil toneladas ao PAA e receberam R$ 3,3 milhões.

A titulação de territórios e a certificação de produtos fabricados em quilombos serão reforçadas com a inclusão do Programa Brasil Quilombola, no Plano Brasil Sem Miséria, anunciada em 21 de novembro.

Dentre as medidas, o governo vai estender o Programa Água para Todos para regiões de quilombos do Semiárido, ampliar a assistência técnica e extensão rural nos estados de Goiás, Alagoas, do Maranhão, Pará e Piauí e repassar recursos para identificação e delimitação de terras quilombolas.

Estima-se que sejam 214 mil famílias quilombolas em todo o País. Ao todo, 1.834 comunidades são certificadas pela Fundação Cultural Palmares. Essas comunidades são definidas como grupos étnicorraciais, majoritariamente rurais e vêm se mantendo unidas a partir de relações históricas com o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais e religiosas.

Está previsto o repasse de R$ 1,2 milhão para identificação e delimitação de terras de 26 comunidades em processo de regularização, o que deverá beneficiar 3,5 mil famílias. A regularização fundiária permite o acesso com maior segurança a políticas de inclusão produtiva, como crédito, e infraestrutura, como o Minha Casa Minha Vida.

Portaria assinada também em novembro regulamenta a emissão de Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para quilombolas, ampliando a possibilidade de acesso dessas comunidades às políticas de crédito, fomento e compras da pequena agricultura familiar.

Articulado com o Selo da Agricultura Familiar, foi criado o Selo Quilombos do Brasil, para ampliar a emissão dos certificados de origem e identidade cultural dos produtos de procedência quilombola, fortalecendo assim identificação, valorização e reconhecimento dos produtos quilombolas no mercado nacional.

Educação

O Ministério da Educação (MEC) publicou diretrizes específicas para a educação básica quilombola, respeitando as especificidades socioculturais desses grupos. As orientações valem para as instituições de ensino básico instaladas nos territórios quilombolas e para as de ensino a distância.

A grade curricular dessas escolas deverá abordar festejos, tradições e demais elementos culturais das comunidades quilombolas, levando em conta até mesmo hábitos alimentares, na hora de planejar a merenda. As diretrizes preveem a participação de lideranças dos quilombos na reorganização dos ajustes previstos.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Agência Brasil
Ministério da Educação
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Blog do Planalto