Você está aqui: Página Inicial > Economia e Emprego > 2013 > 01 > Crédito Fundiário oferece taxa de juros reduzida para juventude rural

Economia e Emprego

Crédito Fundiário oferece taxa de juros reduzida para juventude rural

por Portal Brasil publicado: 09/01/2013 11h32 última modificação: 30/07/2014 00h25
Exibir carrossel de imagens MDA A individualização dos contratos inadimplentes pode ser feita simultaneamente à renegociação

A individualização dos contratos inadimplentes pode ser feita simultaneamente à renegociação

A medida assegura aos jovens rurais, que têm entre 18 e 29 anos, e às famílias de agricultores em situação de pobreza juros ainda menores, de 1% e de 0,5%, respectivamente

 

A taxa de juros para o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), será reduzida, passando de 5% para 2%. A medida assegura aos jovens rurais, entre 18 e 29 anos, e às famílias de agricultores em situação de pobreza juros ainda menores, de 1% e de 0,5%, respectivamente.

A Resolução nº 4177 prevê, também, a universalização dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), que passa a valer por cinco anos para os novos contratos, com um repasse de R$ 1,5 mil por beneficiário/ano. Recém-aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), ela entra em vigor a partir do dia 1º de abril e foi publicada no Diário Oficial da União, da última segunda-feira (07).

 

Crédito Fundiário 

O CMN aprovou, ainda, a Resolução nº 4178, que estabele novas regras para renegociação de dívidas do PNCF, do Banco da Terra e da Cédula da Terra. Com isso, agricultores familiares em situação de inadimplência terão a chance de negociar novamente todas as parcelas em aberto. Os ajustes serão feitos com taxas de juros reduzidas a 2% e alongamento do prazo de financiamento.

Para ter direito às novas condições, o beneficiário deverá fazer a adesão ao processo de renegociação e apresentar a documentação necessária até o dia 28 de março, impreterivelmente. A formalização e o pagamento da amortização têm como prazo limite o dia 28 de junho. No caso dos contratos adimplentes em 31 de dezembro de 2012, a redução da taxa de juros será automática.

A individualização dos contratos inadimplentes pode ser feita simultaneamente à renegociação mantendo, inclusive, os mesmos prazos para a adesão e formalização do processo.

 

Tabela 2 - O que mudou na renegociação

O que mudou na renegociação 

As medidas aprovadas fazem parte de um conjunto de propostas para o aprimoramento do PNCF, trazidas pelo Grupo de Trabalho do Crédito Fundiário (GT) – formado por representantes do MDA, Ministério da Fazenda, movimentos sociais e  participantes do 5º Seminário Nacional do PNCF, realizado em dezembro último, em Pirenópolis (GO).

Na opinião do secretário de Reordenamento Agrário (SRA/MDA), Adhemar Almeida, “as medidas vão garantir aos agricultores familiares melhores condições para que estes possam produzir, comercializar e desenvolver-se de maneira sustentável. Esse é o modelo de agricultura pelo qual lutamos no MDA”, disse.

 

Para o presidente da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, as medidas aprovadas são de extrema importância para agricultura familiar de todo o País. “O GT possibilitou a criação de um conjunto de propostas, algumas delas agora aprovadas pelo CMN. Apesar de ainda estarmos avaliando detalhadamente os itens aprovados, entendemos que as melhorias conquistadas são necessárias para o fortalecimento dessa importante politica complementar de acesso à terra, que é o Crédito Fundiário”, comentou Broch.

 

 

Fonte
Ministério do Desenvolvimento Agrário

 

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Microempreendedor Individual
Luiz Barretto, diretor-presidente do Sebrae comenta a importância do MEI para o trabalhador brasileiro
#SemanaMEI | Empreendedorismo e produção cultural
Baixista da banda Móveis Coloniais de Acaju, Fabio Pedroza, conta a experiência do grupo com a formalização da empresa e como isso vem facilitando o investimento na produção cultural
IR 2015 - TV Receita Responde - Deduções #11
Série TV Receita Responde esclarece dúvidas de contribuintes sobre a entrega da declaração.
Luiz Barretto, diretor-presidente do Sebrae comenta a importância do MEI para o trabalhador brasileiro
Microempreendedor Individual
Baixista da banda Móveis Coloniais de Acaju, Fabio Pedroza, conta a experiência do grupo com a formalização da empresa e como isso vem facilitando o investimento na produção cultural
#SemanaMEI | Empreendedorismo e produção cultural
Série TV Receita Responde esclarece dúvidas de contribuintes sobre a entrega da declaração.
IR 2015 - TV Receita Responde - Deduções #11

Últimas imagens

Quadro indica capacidade de abastecimento e também de consumo de pescados no Brasil
Quadro indica capacidade de abastecimento e também de consumo de pescados no Brasil
Esse é o segundo poço perfurado com sucesso pelo consórcio de Libra e encontra-se a 18 km de distância do primeiro poço, denominado 3-RJS-731.
Esse é o segundo poço perfurado com sucesso pelo consórcio de Libra e encontra-se a 18 km de distância do primeiro poço, denominado 3-RJS-731.
Agência Petrobras
Conheça os principais termos relacionados ao Imposto de Renda
Conheça os principais termos relacionados ao Imposto de Renda
Informações sobre como solicitar auxílio do Garantia-Safra
Informações sobre como solicitar auxílio do Garantia-Safra
Ministro Helder Barbalho e a superintendente federal da Pesca e Aquicultura no estado do Rio de Janeiro, Suely Amaral
Ministro Helder Barbalho e a superintendente federal da Pesca e Aquicultura no estado do Rio de Janeiro, Suely Amaral
Divulgação/MPA

Governo digital