Você está aqui: Página Inicial > Economia e Emprego > 2013 > 01 > Nova carteira de pescador profissional começa a ser entregue nesta quarta-feira (9)

Economia e Emprego

Nova carteira de pescador profissional começa a ser entregue nesta quarta-feira (9)

por Portal Brasil publicado: 08/01/2013 17h15 última modificação: 30/07/2014 00h25
EBC Ministério da Pesca e Aquicultura assina termo para melhorar atendimento de pescadores nas colônias

Ministério da Pesca e Aquicultura assina termo para melhorar atendimento de pescadores nas colônias

O documento permitirá o acesso aos programas do governo e a benefícios trabalhistas

A nova carteira de identificação de pescador profissional começa a ser distribuída a partir desta quarta-feira (9). Os primeiros 100 documentos serão entregues pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, para pescadores do Distrito Federal, que trabalham no Lago Paranoá. O documento é semelhante a uma carteira de identidade e terá um chip com todos os dados do trabalhador.

A carteira tem validade contínua, não precisa ser renovada. O novo documento foi criado para desburocratizar a concessão de benefícios aos pescadores e evitar fraudes. Antes, a carteira só poderia ser retirada nas capitais. Agora, pode ser adquirida nas 1.200 colônias de pescadores do país e nas superintendências estaduais do ministério.

Ao longo de 2013, mais de um milhão de carteiras serão distribuídas no país. Para obter o documento, o interessado precisa atualizar o registro no ministério. “O objetivo é facilitar a vida do pescador profissional e trazer um reconhecimento sobre a valorização dessa atividade, por meio de uma ação do Ministério da Pesca, com a definição de um documento que venha a possibilitar esse reconhecimento enquanto exercício de atividade profissional como qualquer outra”, disse o diretor do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura, Clemerson José Pinheiro.

Registro Geral Da Pesca - RGP

O documento foi criado pelo ministério e para emitir o Registro, o pescador ou pescadora profissional deve se dirigir ao escritório da Superintendência do MPA no seu estado (para acessar a lista de endereços e contatos clique aqui).

Com o RGP, o pescador ou pescadora profissional artesanal tem acesso aos programas sociais do governo federal, como microcrédito, assistência social e o seguro desemprego, que é pago nos meses do Defeso - período em que é proibida a pesca para proteger a reprodução de peixes, lagostas e camarões.

A emissão do documento exige, agora, informações mais completas, o que permite ao MPA  informações sobre todas as categorias de profissionais e atividades ligadas ao setor, proporcionando a inscrição apenas dos verdadeiros pescadores.

Portar ilegalmente o Registro Geral da Pesca é crime. Por causa dessa prática ilegal, muitos pescadores ficam sem receber os recursos a que têm direito, como o dinheiro pago pelo seguro, e acabam enfrentado dificuldades para sustentar suas famílias durante os meses do Defeso.

Fonte:

Ministério da Pesca e Aquicultura
Agência Brasil



Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

A revolução agrícola brasileira
De acordo com representante da FAO no Brasil, Alan Bojanic, País passou de grande importador a segundo maior exportador de commodities alimentares.
Um projeto para o futuro
Alan Bojanic, representante da FAO no Brasil, afirma que País tem grandes possibilidades de se tornar maior exportador mundial de alimentos.
Exemplos e desafios
Representante da FAO no Brasil, Alan Bojanic elogia medidas acertadas para agricultura e aborda desafios do País para o futuro.
De acordo com representante da FAO no Brasil, Alan Bojanic, País passou de grande importador a segundo maior exportador de commodities alimentares.
A revolução agrícola brasileira
Alan Bojanic, representante da FAO no Brasil, afirma que País tem grandes possibilidades de se tornar maior exportador mundial de alimentos.
Um projeto para o futuro
Representante da FAO no Brasil, Alan Bojanic elogia medidas acertadas para agricultura e aborda desafios do País para o futuro.
Exemplos e desafios

Últimas imagens

Destaque foram as medidas de melhoria do ambiente de negócios no setor de bebidas
Destaque foram as medidas de melhoria do ambiente de negócios no setor de bebidas
Divulgação/Governo do Rio Grande do Sul
Agricultura Familiar tem espaço na capital federal
Agricultura Familiar tem espaço na capital federal
Dênio Simões/ Agência Brasília
Ministério da Agricultura já repassou R$ 989,3 milhões para 12 bancos para linhas de capital de giro de cooperativas de produção e de indústria de torrefação e moagem
Ministério da Agricultura já repassou R$ 989,3 milhões para 12 bancos para linhas de capital de giro de cooperativas de produção e de indústria de torrefação e moagem
Divulgação/EBC
Os dados constam do boletim Focus do BC
Os dados constam do boletim Focus do BC
Divulgação/Governo do Espírito Santo

Governo digital