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Economia e Emprego

Pagamentos do Bolsa Estiagem e Garantia-Safra são ampliados para todo o ano de 2013

por Portal Brasil publicado: 21/01/2013 12h11 última modificação: 30/07/2014 00h25
Secretaria da Agricultura Familiar O Bolsa-estiagem e o Garantia Safra integram o grupo de medidas criadas pelo governo federal para subsidiar as perdas dos agricultores familiares com os efeitos da seca

O Bolsa-estiagem e o Garantia Safra integram o grupo de medidas criadas pelo governo federal para subsidiar as perdas dos agricultores familiares com os efeitos da seca

O pagamento é feito por meio do cartão de pagamento do Bolsa Família, do Cartão Cidadão ou de outros mecanismos de auxílio do governo federal

 

O pagamento do Bolsa Estiagem e do Garantia-Safra, para todo o ano de 2013, foi ampliado em mais duas parcelas, com o objetivo de reforçar a assistência à população do semiárido prejudicada pela estiagem. As medidas provisórias foram assinadas pela presidenta Dilma Rousseff na sexta-feira (18), em solenidade no Piauí.

Antes, o valor previsto do Garantia Safra era de R$ 680 divididos em cinco parcelas. Como a seca se estendeu além do esperado, o governo federal concedeu, em novembro de 2012, o benefício adicional de R$ 280, pago em duas parcelas de R$ 140, além da ampliação do valor do Auxilio Emergencial Financeiro - o Bolsa Estiagem - em R$ 160, pago em duas parcelas de R$ 80.

Neste ano, com o agravamento da seca, o adicional do Garantia-Safra 2011/2012 está sendo ampliado para quatro parcelas, no total de R$ 560, bem como o Bolsa Estiagem, que também foi ampliado para quatro parcelas, totalizando R$ 320 por família. O pagamento é feito por meio do cartão de pagamento do Bolsa Família, do Cartão Cidadão ou de outros mecanismos de auxílio do governo federal.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, acompanhou a visita da presidenta ao estado e afirmou que governo está trabalhando para fazer de 2013 um ano melhor que 2012. “Esta seca não vai colocar o Nordeste para trás, ela vai servir de inspiração para que a gente possa multiplicar os investimentos e manter o Nordeste crescendo mais que a média do Brasil”, afirmou.

Segundo o ministro, o Garantia Safra já desembolsou R$ 60,9 milhões para mais de 89 mil pequenos agricultores piauienses em 155 municípios, além de, ajudar 104 mil famílias com os benefícios do Bolsa Estiagem no estado, cujos investimentos foram de, cerca de, R$ 38,1 milhões em 184 municípios. “Mais de 180 mil agricultores familiares foram atendidos”, disse Bezerra.

Além disso, foram liberados, no ano passado, aproximadamente R$ 3 bilhões para ações emergenciais - como o programa Água para Todos -, de enfrentamento à estiagem. Em todo o País, o Garantia Safra atende a mais de 767 mil famílias do semiárido, com investimento total no programa de mais de R$ 522 milhões.

 

Retroescavadeiras

Também foi anunciada a aquisição de retroescavadeiras para a reestruturação das vias vicinais que ligam as zonas rurais às cidades do estado do Piauí - mais de 25 municípios com até 50 mil habitantes serão beneficiados.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a medida deve contemplar mais de 76 mil moradores rurais que usam as vias para comercializar seus produtos. Foram investidos R$ 4,4 milhões na aquisição dos equipamentos.

“2013 vai ser o ano que nós vamos colher muitas coisas que plantamos. E vai ser o ano que nós vamos plantar ainda mais do que vamos colher. Mas eu asseguro para vocês, este ano será de crescimento sério, sustentável e sistemático”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff.

 

Bolsa Estiagem

O Bolsa Estiagem é um benefício que oferece apoio aos agricultores familiares com renda mensal média de até dois salários mínimos e que vivem em localidades onde foi decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência, reconhecidos pelo governo.

Para receber o benefício, o agricultor deve residir no município afetado, entre janeiro e outubro de 2012, possuir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), estar no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e não ter aderido ao Garantia Safra 2011/2012.

 

Garantia Safra

O Garantia Safra é uma ação voltada para os agricultores familiares localizados na região Nordeste do País - na área norte do estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e na área norte do estado do Espírito Santo - que sofreram perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas. 

Para aderir ao programa, o agricultor deve estar em municípios onde foram detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca ou milho. O Garantia Safra é destinado aos agricultores com renda de até um salário mínimo que tenham sofrido perdas na lavoura, devido às chuvas ou estiagem.

As ações emergenciais de enfrentamento à estiagem são coordenadas pelo Ministério da Integração Nacional, em articulação com os governos estaduais, que formaram comitês para controle e execução dos trabalhos. Foram beneficiados moradores de Alagoas, da Bahia, do Ceará, do Maranhão, de Minas Gerais, da Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

 

Fonte:
Ministério da Integração Nacional
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Portal Planalto

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