No Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural as mulheres também podem tirar carteira de identidade, carteira de trabalho e CPF

Agricultoras ou beneficiárias da reforma agrária serão incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal durante os mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) a partir deste mês, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher. O acordo de cooperação técnica “No Brasil Rural as Mulheres têm Cidadania” foi assinado nesta terça-feira (12) pelos ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes.

A parceria envolve ministérios, governos estaduais e prefeituras em busca  do Plano Brasil Sem Miséria. Os cadastradores municipais integrarão as equipes dos mutirões do PNDTR e cadastrarão os extremamente pobres na área rural durante a emissão de documentos. Somente este mês, o MDA realizará 120 mutirões que devem beneficiar em torno de 23 mil mulheres, mas homens e crianças também poderão ser beneficiados.

De acordo com a ministra Tereza Campello, o objetivo é localizar mais 700 mil extremamente pobres até o final do ano. “Não é só uma questão de renda, mas de falta de acesso a serviços elementares como saúde, educação e assistência social. Os documentos são a porta de entrada para acesso às políticas públicas.”

A ministra Eleonora Menicucci ressaltou que o termo de cooperação representa a importância que o governo da primeira mulher presidenta da República, Dilma Rousseff, dá às demais mulheres do País. “

Identidade

 No Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), do MDA, as mulheres podem tirar carteira de identidade, carteira de trabalho e CPF e se inscrever no INSS e no Cadastro Único, além de receber informações sobre salário maternidade e aposentadoria.

Mutirões

Desde sua criação, em 2004, o programa realizou cerca de 3,5 mil mutirões em 3.653 municípios, atendendo a 857.350 mulheres e emitindo mais de 1,8 milhão de documentos. Desde 2011, a ação dos mutirões está concentrada nos municípios pertencentes ao Brasil Sem Miséria e funciona como mecanismo de busca ativa do programa, localizando as famílias de baixa renda, fazendo o Cadastro Único e possibilitando, assim, que sejam atendidas pelas políticas do plano.

Para participar

Para o mutirão de documentação ocorrer nos municípios, é necessário que a prefeitura procure o Comitê Gestor Estadual do PNDTR ou entre em contato com o MDA através do e-mail programa-igualdade@mda.gov.br. Saiba mais sobre o PNDTR no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário: 

Fonte:

Ministério do Desenvolvimento Agrário