Carnes bovinas, suína, aves e peixes, arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes estarão livres do pagamento de impostos federais

A desoneração da cesta básica foi anunciada na última sexta-feira (8) pela presidenta Dilma Rousseff. A partir de agora, todos os produtos da cesta básica estarão livres do pagamento de impostos federais, estimulando assim, a agricultura, a indústria e o comércio. 

O governo também ampliou o número de itens que compõem a cesta básica e a lista de produtos que terão impostos federais reduzidos a zero inclui: carnes bovinas, suína, aves e peixes, arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes.

Parte desses produtos já estava isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e agora será liberado da alíquota de 9,35% de PIS/Cofins. A desoneração será regulamentada com base em uma medida provisória e um decreto, publicados em edição extra de sexta-feira do Diário Oficial da União.

O governo espera que a isenção de impostos federais leve à redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga e do óleo de cozinha, e queda de 12,25% no preço da pasta de dentes e dos sabonetes.

Com a renúncia fiscal sobre os produtos da cesta básica, o governo vai abrir mão de R$ 7,3 bilhões por ano. A medida, segundo a presidenta, também terá impacto na redução de custos para produtores rurais e comerciantes, o que poderá beneficiar a expansão de pequenos negócios e ajudar a estimular a economia.

Outro assunto abordado por Dilma no pronunciamento foi a criação de uma nova política federal de defesa dos consumidores. Segundo ela, no próximo dia 15 de março, Dia Internacional do Consumidor, serão anunciadas um elenco de medidas que transformarão a defesa do consumidor em uma política de Estado no Brasil. De acordo com a presidenta, essa nova política vai colocar o Brasil no mesmo padrão dos países mais avançados do mundo na defesa desses direitos essenciais do cidadão.

Impacto da desoneração

Com a redução a zero de impostos federais para a cesta básica, o governo deixar de arrecadar R$ 5,54 bilhões em 2013, segundo informação do Ministério da Fazenda. Desse total, o maior impacto virá da desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para oito tipos de produtos, que resultará na perda de R$ 5,11 bilhões.

A desoneração restante virá da redução a zero da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o açúcar e o sabonete, que fará o governo deixar de arrecadar R$ 429,71 milhões neste ano. A partir de 2014, a renúncia total corresponderá a R$ 7,387 bilhões por ano – R$ 6,814 bilhões de PIS/Cofins e R$ 572,94 milhões de IPI.

Em relação ao PIS/Cofins, a maior redução de alíquota será para o sabonete e a pasta de dente, que pagavam 12,5% e terão as contribuições zeradas. Para os demais produtos, que hoje pagam 9,25%, a alíquota também será reduzida a zero. O mesmo ocorrerá com o IPI, o imposto para o açúcar e o sabonete, os únicos dois produtos da cesta básica sobre os quais esse tributo incidia, passará de 5% para 0%.

Para mulher

Durante anúncio feito no dia 8 de março, Dia da Mulher, Dilma disse que o governo vai instalar em todo o País centros de Atendimento Integral à Mulher, um em cada estado. Os centros reunirão serviços especializados que vão desde a prevenção de violência doméstica a iniciativas de apoio à mulher empreendedora, como capacitação profissional e microcrédito.

“O Brasil, como único País emergente onde, nos últimos anos, diminuiu a desigualdade social, tem a responsabilidade de diminuir, ainda com mais rapidez, a desigualdade entre homens e mulheres”, disse a presidenta. Além de garantir oportunidades para as mulheres, Dilma disse que a redução das diferenças de gênero passa pela intensificação do combate aos crimes contra as mulheres, que ela classificou de “monstruosos”, como a violência doméstica e o tráfico sexual.

“A violência doméstica, aliás, tem que ser varrida dos nossos lares e do nosso território. Já temos instrumentos poderosos para isso, como a Lei Maria da Penha, que é uma das melhores do mundo. É preciso agora maior compromisso e participação de todos nós”.

Ao encerrar o pronunciamento com um apelo e um alerta para os homens que cometem violência contra a mulher, Dilma salientou: “Se é por falta de temor e compaixão que vocês agem assim, peço que pensem no amor, no sacrifício e na dedicação que receberam de suas queridas mães. Mas se vocês agem assim por falta de respeito ou por falta de amor, não esqueçam jamais que a maior autoridade deste País é uma mulher, uma mulher que não tem medo de enfrentar os injustos nem a injustiça, estejam onde estiverem”, finalizou.

Fonte:
Blog do Planalto
Com informações da Agência Brasil