A reforma agrária brasileira procura tornar mais justa a distribuição das terras no País. Atualmente, a área destinada a projetos de assentamento no País soma aproximadamente 87,8 milhões de hectares

O Brasil tem procurado diminuir a concentração de terra por meio da aquisição de áreas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão responsável pela formulação e execução da política agrária no País. A aquisição é feita por meio de desapropriação, compra direta ou por doações do Estado, como por exemplo, a destinação de terras públicas.

Na última semana, o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes de Guedes, inauguraram o assentamento Florestan Fernandes, em Mirandópolis, no oeste paulista. As famílias receberam uma cópia do plano de trabalho com as ações de infraestrutura e desenvolvimento que serão desenvolvidas.

Pepe Vargas destacou a importância dos assentamentos para a democratização do acesso à terra e o fortalecimento da agricultura familiar. "Vários ministérios atuam conjuntamente para uma estratégia nacional de desenvolvimento no campo. Estamos inserindo as famílias assentadas e acampadas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal, o CadÚnico, para que possam ter direitos a outras ações públicas", ressaltou.

Carlos Guedes destacou a importância do agricultor assentado para o desenvolvimento do País, Carlos Guedes disse que "a autarquia fundiária e seus servidores estão empenhados em fazer uma reforma agrária que dará orgulho aos brasileiros pela produção orientada, com serviço de assistência técnica eficiente, respeito ao meio ambiente e qualidade de vida para as famílias do campo". 

O assentamento paulista

O assentamento Florestan Fernandes está sendo criado na antiga fazenda Retiro, que tem 2,8 mil hectares e permitirá o assentamento de 210 famílias. A área foi considerada improdutiva em 2001 e decretada de interesse social para fins de reforma agrária em 22 de novembro de 2002. Com a criação desse assentamento, a região de Andradina passará a contar com 40 assentamentos administrados pelo Incra, localizados em 12 municípios e beneficiando mais de 3.400 famílias.

Trabalhos desenvolvidos

O Incra estimula os pequenos proprietários dos assentamentos a produzirem alimentos para mercados específicos, com mais valor agregado. Existem diversos exemplos de projetos agrários bem sucedidos com a adoção desse modelo. 

Em um assentamento no Sudoeste do Paraná, por exemplo, há uma produção de soja orgânica, que está sendo exportada para o Japão. Em outro assentamento, no Noroeste de Santa Catarina, as vacas leiteiras são alimentadas somente com pasto e sais minerais, sem o uso de rações, o que resulta num leite mais saudável, atendendo a parcela de consumidores cada vez mais exigentes.

O Incra tem investido em parceira com universidades e entidades de pesquisa, na formação de técnicos qualificados para prestar assistência a assentamentos como esses, baseados em modelos sustentáveis.

Fonte:

Brasil Sem Miséria