IBGE apresenta estudo especial sobre a evolução dos empregos com carteira assinada no Brasil a partir dos dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME)

Em 2012, 84,8% dos empregados encontravam-se no setor privado. Destes, 82,4% possuíam carteira de trabalho assinada. Em 2003, o percentual desses empregados com carteira era de 71,9%, atingindo, portanto, crescimento de 10,5 pontos percentuais ao longo de dez anos.

Analisando o percentual de empregados com carteira assinada no setor privado no universo da população ocupada total (constituída por empregados, empregadores, trabalhadores por conta própria, militares ou funcionários públicos estatutários), de 2003 a 2012, o crescimento foi de 53,6% (de 7,3 milhões para 11,3 milhões), contra um crescimento de 24,0% do total dos ocupados (de 18,5 milhões para 23,0 milhões). Diante dessa evolução, os trabalhadores com carteira no setor privado representavam, em 2012, quase a metade dos ocupados (49,2%), enquanto em 2003 essa proporção era de 39,7%.

Rendimento dos empregados

O rendimento médio real habitualmente recebido pela população ocupada com carteira assinada no setor privado cresceu 14,7% de 2003 a 2012, passando de R$ 1.433,01 para R$ 1.643,30. No mesmo período, o rendimento da população ocupada total cresceu 27,2% (de R$ 1.409,84 para R$ 1.793,69).

Cabe ressaltar que, entre 2003 e 2005, o rendimento real dos empregados com carteira no setor privado ultrapassava o da população ocupada. A partir de 2006, essa relação se inverteu, com o valor do rendimento da população ocupada superando o dos empregados com carteira no setor privado. O elevado percentual de aumento do rendimento da população ocupada total foi, fundamentalmente, impulsionado pelo crescimento do rendimento dos trabalhadores por conta própria e dos empregados sem carteira no setor privado que, de 2003 a 2012, alcançaram ganhos de 39,4% e 42,8%, respectivamente.

Trabalhadores no comércio e na construção

Analisando os grupamentos de atividade em 2012, observou-se que a indústria e os serviços prestados às empresas eram os que tinham os maiores percentuais de trabalhadores com carteira assinada dentre seus empregados: 69,7% e 70,4%, respectivamente. No comércio, essa proporção era de 53% e, na construção, os empregados com carteira respondiam por 40,8%. Construção e comércio, que em 2003 registraram percentuais de 25,5% e 39,7% respectivamente, foram as atividades que mais expandiram a participação de empregados com carteira assinada até 2012: 15,4 e 13,3 pontos percentuais, nessa ordem.

Participação de mulheres, pretos e pardos

Em 2003, dos ocupados de cor branca, 41,2% tinham carteira assinada, ao passo que, entre os ocupados de cor preta ou parda, essa proporção era de 37,7% - diferença de 3,5 pontos percentuais. Já em 2012, essa diferença passou a ser de 0,2 pontos percentuais (49,4% para brancos e 49,2% para pretos ou pardos 49,2%).

Houve também um expressivo crescimento da participação da mulher na condição de empregada com carteira de trabalho no setor privado, pois, enquanto na população ocupada a participação feminina aumentou 2,6 pontos percentuais (de 43,0% em 2003 para 45,6% 2012), a população ocupada feminina com carteira de trabalho assinada no setor privado cresceu 9,8 pontos percentuais (de 34,7% em 2003 para 44,5% em 2012).

Ação em Minas Gerais

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG) iniciou, nesta terça-feira (30), a campanha Perdeu Sua Carteira de Trabalho, então Procure Por Ela. O objetivo central do projeto, que antecipa as comemorações do Dia do Trabalhador, é a devolução aos cidadãos mineiros de cerca de 55 mil Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) que estão nos arquivos da SRTE/MG.

A campanha pretende também despertar a população quanto à importância da preservação do documento trabalhista. Cada cidadão receberá junto com a CTPS um folheto de sensibilização e conscientização com dicas de cuidados e outras informações que garantem a preservação.

Fontes:
IBGE
Ministério do Trabalho e Emprego