Pacote de medidas permitirá que mais medicamentos sejam fabricados no Brasil, barateando o preço de remédios que precisam ser importados de outros países e fortalecendo a indústria nacional

Um pacote de iniciativas para impulsionar a indústria brasileira no setor da saúde foi anunciado, na quinta-feira (11), pelo Ministério da Saúde. Foram firmadas oito parcerias entre laboratórios públicos e privados para a produção nacional.

Por meio dos acordos, os laboratórios estrangeiros se comprometem a transferir aos laboratórios brasileiros a tecnologia para a produção nacional de medicamentos e vacinas, dentro de um prazo de cinco anos. Como contrapartida, o governo garante exclusividade na compra desses produtos, pelos menores valores cotados no mercado mundial, durante o mesmo período.

Os medicamentos que passarão a ser produzidos no Brasil são o antirretroviral darunavir (usado no tratamento do HIV); galantamina (contra o mal de Alzheimer); espirais de platina (usadas nas cirurgias de aneurisma cerebral); cloroquina, anfotericina B e anfotericina B lipossomal (medicamentos usados contra malária e leishmaniose). Também será transferida a tecnologia para a produção de um polivitamínico usado para anemia profunda indicado para crianças de até três anos, e a construção de três tipos de aparelhos auditivos. 

O pacote deve gerar economia de R$ 354 milhões já que a maioria destes medicamentos é distribuída pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Profarma III

O governo irá disponibilizar R$ 7 bilhões para a concessão de crédito a empresas brasileiras com projetos inovadores no campo da saúde, além da injeção de R$ 1,3 bilhão na infraestrutura de laboratórios públicos. Os recursos serão utilizados no desenvolvimento de pesquisas e insumos que assegurem a autonomia brasileira em produtos biotecnológicos, equipamentos médicos e tecnologias para o setor até 2017.

Desse total, R$ 5 bilhões virão da terceira fase do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (BNDES Profarma), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Profarma III terá um novo subprograma, o Profarma Biotecnologia, com ênfase ao desenvolvimento e produção de produtos biotecnológicos e apoio a planos estruturados de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e inovação na cadeia da saúde.

Programa Inova Empresa

Dois editais do Programa Inova Empresa, lançado em março deste ano, também foram divulgados: o Inova Saúde – Equipamentos Médicos, plano conjunto entre BNDES, Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e Ministério da Saúde, que prevê apoio à inovação tecnológica no setor de equipamentos médicos e tecnologias para a saúde; e o Inova Saúde – Medicamentos, que visa o desenvolvimento de novos processos produtivos de medicamentos e insumos farmacêuticos.

O Inova Saúde – Equipamentos Médicos terá orçamento de R$ 600 milhões e o Inova Saúde – Medicamentos contará com R$ 1,3 bilhão. O objetivo é fortalecer a indústria brasileira de equipamentos médicos e de medicamentos e insumos, bem como o domínio de tecnologias prioritárias voltadas para atender às demandas de saúde no País.

Furp

O laboratório público paulistano Fundação para o Remédio Popular (Furp) está envolvido em três novas parcerias para a produção de um medicamento e quatro equipamentos com diferentes parceiros. Será produzido um medicamento contra o mal de Alzheimer, a Galantamina, espirais de platina, usadas nas cirurgias de aneurisma cerebral, e três aparelhos auditivos. Com isso, o Ministério da Saúde passará a comprar da Fundação R$ 220 milhões em produtos, dez vezes mais que os atuais R$ 20 milhões.

Os investimentos estão entre diversas medidas de estímulo à produção pública. O ano passado, R$ 242 milhões foram aplicados em 67 projetos voltados à infraestrutura, inovação e qualificação da gestão de 14 laboratórios públicos e 7 Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs). Esse valor é cinco vezes maior do que a média anual dos últimos 12 anos, que foi de R$ 42 milhões.

Patentes

No encontro, também foram assinados acordos de cooperação entre Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) e Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para dar celeridade ao processo de concessão de patentes e registro a produtos prioritários para a saúde pública. Com isso, a expectativa é de que o tempo de análise de patentes seja reduzido de nove anos para nove meses.

Estão inseridos no grupo dos produtos estratégicos para o SUS, por exemplo, os medicamentos para câncer e Aids. A iniciativa estimula a inovação e pode facilitar a discussão sobre o preço de um novo produto e abre caminho para a produção de genéricos.

Incentivo à indústria

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) também auxiliará na estratégia de incentivo à indústria de saúde, ampliando o apoio à política industrial da saúde e instituindo o Comitê Técnico de Articulação com o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, que criará uma agenda anual de trabalho e buscará a otimização de procedimentos entre os órgãos envolvidos na ação.

Com o termo de cooperação conjunta, os órgãos envolvidos pretendem agilizar o intercâmbio de conhecimento, de informações sobre procedimentos para registro de produtos, implementar políticas públicas e orientar investidores nacionais e estrangeiros interessados em empreender no Brasil, entre outras iniciativas. Objetivam também facilitar e sistematizar o diálogo entre universidades e centros de pesquisa. 

Fontes:

Ministério da Saúde

Anvisa

Com informações da Agência Brasil