Instituições interessadas em implantar projetos de agroindustrialização em assentamentos devem encaminhar propostas até 15 de maio

O prazo para apresentação de pré-projetos para apoio à agroindustrialização, à comercialização e às atividades solidárias em assentamentos da reforma agrária foi prorrogado, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), até o dia 15 de maio.

As associações e cooperativas que têm objetivos voltados para a produção, beneficiamento, industrialização e comercialização vinculadas a assentamentos da reforma agrária, criados ou reconhecidos pelo Incra, em todo o País, devem inscrever os pré-projetos no site do órgão, sob responsabilidade da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento (DD).

De acordo com o edital do programa Terra Forte serão destinados R$ 300 milhões para financiamento de projetos de cooperativas e associações que visem a implantação e/ou modernização de empreendimentos coletivos agroindustriais em Projetos de Assentamento da Reforma Agrária. Também podem se inscrever entidades representantes de coletivos e associações de famílias de trabalhadores rurais assentados pelo Incra.

O primeiro período de inscrição de pré-projetos começou em 1º de março deste ano. O segundo período de 2013 está previsto para começar no dia 1º de julho e terminar em 31 de agosto.

Para mais informações está disponível o email agroindustria@incra.gov.br e o telefone (61) 3411-7105.

Terra Forte

O programa Terra Forte tem como objetivo de apoiar e promover a agroindustrialização de assentamentos da reforma agrária em todo o País. O programa é fruto do trabalho de um grupo coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, formado por vários ministérios em diálogo com movimentos sociais.

Os beneficiários são famílias de trabalhadores rurais em projetos de assentamento criados ou reconhecidos pelo Incra. A expectativa é, em cinco anos, atender 200 cooperativas e associações com o valor médio de R$ 1,5 milhão por cooperativa, beneficiando aproximadamente 20 mil famílias.

O Terra Forte conta com recursos de R$ 300 milhões, sendo R$ 150 milhões do fundo social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 20 milhões da Fundação Banco do Brasil e R$ 130 milhões dos demais parceiros – Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Incra e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Além disso, o Banco do Brasil disponibilizará R$ 300 milhões em crédito para as cooperativas investirem em agroindústrias, totalizando R$ 600 milhões em recursos.

O piloto do programa teve início em 2009 quando dez cooperativas da reforma agrária, a maioria de assentados do MST apresentou ao BNDES a proposta de agroindustrialização. No mesmo ano foi formalizado protocolo de intenções entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Paraná (Emater/PR) e as cooperativas, visando a elaboração, execução e prestação de contas dos projetos.

Até 2011, cinco cooperativas foram contempladas em Santa Catarina e Paraná com recursos de R$ 16 milhões, que resultou no beneficiamento de, cerca de, 3,2 mil famílias.

Apoio à agricultura familiar

A Conab também lançou edital, em parceria com o BNDES, que financia projetos que contribuam para o fortalecimento social e econômico de organizações produtivas rurais de base familiar que fornecem alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), ou que operem a Política de Garantia de Preço Mínimo dos Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio).

São oferecidos R$ 5 milhões para apoiar cooperativas e associações de agricultores familiares e cada entidade poderá obter até R$ 50 mil. As inscrições para a chamada pública ficam abertas até esta terça-feira (30). Acesse o edital da chamada.

Fontes:
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Secretaria-Geral da Presidência da República
Companhia Nacional de Abastecimento