Cinco novos municípios foram instalados no País, que agora conta com 5.570. Todos já têm legislação e prefeitos eleitos

Pará, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina receberam, no total, cinco municípios em 2013. Com os novos mapas municipais, o Brasil passa a ter 5.570 municípios. A informação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Instituto publicou mapas de 214 municípios brasileiros, que em sua maioria apresentam alterações promovidas em seus limites territoriais, além das cinco novas cidades instaladas esse ano. No Pará foi instalado o Mojuí dos Campos, no Rio Grande do Sul, o Pinto Bandeira e no Mato Grosso do Sul, o Paraíso das Águas. 

Já em Santa Catarina foram instalados Pescaria Brava e Balneário Rincão. Todos esses novos locais já têm legislação aprovada e prefeitos eleitos nas eleições de 2011.

Os mapas publicados pelo IBGE também refletem mudanças na legislação, alterando os limites municipais e ajustes cartográficos comunicados oficialmente ao Instituto. 

Todas essas alterações territoriais já foram incorporadas à metodologia das Estimativas Populacionais de 2012. 

Municípios brasileiros

Com os novos dados do IBGE, o Brasil passa a ter 5.570 municípios. A Constituição Federal e as estaduais dão autonomia a eles, regidos por uma Lei Orgânica aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal. O chefe municipal é o prefeito, escolhido entre maiores de 21 anos para exercer mandato de quatro anos. As eleições são diretas e simultâneas. 

O prefeito tem atribuições políticas e administrativas que se consolidam em atos de governo e se expressam no planejamento de atividades, obras e serviços municipais. Cabem ao prefeito, ainda, a apresentação, sanção, promulgação e o veto de proposições e projetos de lei. 

IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é o principal provedor de dados e informações do País, que atendem às necessidades dos mais diversos segmentos da sociedade civil, assim como dos órgãos das esferas governamentais federal, estadual e municipal.

O Instituto oferece uma visão completa e atual do País, por meio da produção e análise de informações estatísticas, geográficas, estruturação e implantação de um sistema de informações ambientais e outras funções. 

Fontes:

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Senado Federal