Ministério do Turismo investe R$ 40 milhões na construção de centro de eventos em Teresina

O Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC do Turismo, chegou ao Piauí. Os recursos são para a construção do centro de convenções e eventos. O Ministério do Turismo investiu R$ 40 milhões na obra de construção do empreendimento em Teresina. 

O PAC do Turismo tem por objetivo descentralizar o mercado de eventos, ainda fortemente concentrado no eixo Rio-São Paulo. O setor de turismo de negócios e eventos é o segundo maior fator de atração de visitantes estrangeiros para o Brasil: 25,6% dos turistas internacionais vêm ao País com essas finalidades, e seu gasto médio diário, US$ 127, é quase duas vezes maior que o desembolso dos turistas de lazer.

“Um de nossos critérios de priorização do investimento é pela conclusão de obras ou aquelas que possam ser iniciadas de imediato”, afirmou o ministro do Turismo, Gastão Vieira. O setor é um dos mais importantes e de maior vitalidade para a economia turística do País.

Os organizadores de eventos ocupam a primeira posição entre os segmentos turísticos que mais aumentaram seu faturamento em 2012. O segmento cresceu 23,3% em relação ao ano anterior, de acordo com a 9ª Pesquisa Anual de Conjuntura Econômica do Turismo (Pacet), realizada pela Fundação Getúlio Vargas.

Blindagem contra crises internacionais

 “A inclusão do turismo no PAC é um sinal de que o governo brasileiro reconhece a importância do setor para a economia e seu papel de blindagem contra crises internacionais”, afirmou Vieira. De acordo com ele, a economia turística cresce acima do PIB nacional e grandes eventos esportivos, como a Copa das Confederações, a Copa do Mundo FIFA 2014 e as Olimpíadas de 2016  já dão visibilidade e consolidam o Brasil como um dos principais destinos turísticos do mundo.

Um dos critérios de distribuição das verbas é o índice de competitividade turística do município pleiteante, medido pelo Ministério do Turismo com base em 13 indicadores. Segundo Fábio Mota, Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, os contratos não são passíveis de aditivo – ou seja, os municípios contemplados precisarão concluir as obras com a verba liberada pelo PAC. O decreto 8.025, que institui o PAC do Turismo, foi publicado no Diário Oficial da União.

Medidas institucionais e econômicas do PAC

O desafio da política econômica do governo federal é aproveitar o momento histórico favorável do País e estimular o crescimento do PIB e do emprego, intensificando ainda mais a inclusão social e a melhora na distribuição de renda. Para tanto, o governo criou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que tem como um dos pilares, a desoneração de tributos para incentivar mais investimentos no Brasil. 

O PAC prevê a redução de tributos para os setores de semicondutores, de equipamentos aplicados à TV digital, de microcomputadores, de insumos e serviços usados em obras de infraestrutura, e de perfis de aço. As medidas econômicas para o crescimento econômico do País abrangem: Estímulo ao Crédito e ao Financiamento, Melhoria do Ambiente de Investimento, Desoneração e Administração Tributária,  Medidas Fiscais de Longo Prazo e Consistência Fiscal

Fontes:

Ministério do Turismo

PAC